Examinadores do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) em Campo Mourão, no Centro-oeste do estado, pediram afastamento das bancas de avaliação alegando falta de estrutura e recebimento de ameaças por parte de candidatos reprovados no exame prático de direção veicular. O caso foi divulgado esta semana pelo Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná (Sisdep). De acordo com a representante da entidade, Silvia Peneroti, o órgão de trânsito não tem adotado qualquer medida de segurança para evitar tais situações.
"Em muitos lugares, o examinador se desloca com 30 pessoas para outro lado da cidade e não se sabe o que passa na cabeça de quem vai fazer o teste. Diversos são os relatos de ameaças, perseguições e tentativas de suborno pelos candidatos que não se encontram aptos a portar a Carteira Nacional de Habilitação [CNH]. E isso não ocorre só em Campo Mourão, mas em outras Ciretrans do Paraná", relatou.
Ainda segundo Silvia, quatro examinadores de Campo Mourão encaminharam as solicitações de afastamento das bancas em setembro, mas não receberam resposta por parte do Detran. "Eles continuaram trabalhando por mais um tempo, mas já não estão fazendo os testes. Um servidor de Campo Mourão que estava afastado retornou para aplicar os exames, com ajuda de avaliadores de Guarapuava e Curitiba", explicou.
O sindicato também informou que o Detran quer obrigar os servidores de Campo Mourão incluindo os que não fazem parte da banca - a realizarem os exames. "A função de examinador de trânsito se trata de uma atribuição facultativa. Os documentos que especificam as funções a serem desempenhadas pelos técnicos-administrativos do setor de trânsito não preveem a realização de exames práticos, o que evidencia a violação ao princípio da legalidade", ressaltou Silvia.
Diretor do Detran desconhece ameaças e fala em "greve branca"
Segundo o diretor de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Profissional do Detran, Nelson Lamchi, o órgão desconhece situações de ameaças feitas contra os examinadores. "Em momento algum houve qualquer tipo de reclamação feita pelos canais oficiais do Detran com queixas sobre atitudes de usuários ou denúncias apontando centro de formação de condutores ou candidatos específicos", explicou.
Sobre o pedido dos examinadores de Campo Mourão, Lamchi informou que os servidores simplesmente pediram baixa sem explicar os motivos. "Quando fomos verificar esta situação, descobrimos que dos 18 funcionários daquela Ciretran, 12 tiveram o curso de capacitação para fazer os exames de habilitação. No entanto , apenas quatro estavam na banca."
O diretor informou que esteve em Campo Mourão no fim de outubro para solicitar a distribuição das tarefas ente os 12 examinadores. "No entendimento do Detran, seria salutar que as atividades fossem melhor distribuídas entre os servidores. É totalmente inconcebível ter que enviar pessoas de outras unidades para fazer os exames em Campo Mourão."
No último dia 13, a Diretoria de Gestão de Pessoas entregou um termo de convocação para os servidores interessados em participar das bancas. "Não impusemos nada. Deixamos ao livre arbítrio dos servidores. Agora, deixando de atender o usuário, eles estão descumprindo uma atividade de serviço público pela qual ele prestou concurso. Na minha opinião, isso não pode ser tolerado", afirmou Lamchi, classificando a situação em Campo Mourão como uma "greve branca."
O termo de convocação será avaliado pelos servidores do Detran no próximo sábado (23), durante assembleia em Guarapuava.
