Assembleia da Associação de Municípios decide pelo fechamento das 399 prefeituras

Representantes de 186 cidades decidiram em assembleia geral da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), na manhã desta quarta-feira (18), pela paralisação dos serviços administrativos nas 399 prefeituras do estado na próxima quarta (25). Na quinta-feira (26), uma comissão de prefeitos deverá entregar uma carta de reivindicações ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, durante visita dos dois a Foz do Iguaçu, no Oeste do estado.

O documento será entregue aos ministros durante a realização de um seminário sobre a crise mundial que ocorre entre os dias 25 e 27 de março. Na pauta de reivindicações, a AMP pedirá ao governo federal uma compensação pelas perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que o critério de repasse do fundo volte a ser o mesmo adotado até 2008. "Vamos pedir um adendo nas verbas de junho, julho e agosto. Nesses meses a arrecadação é baixa em todas as prefeituras. Sempre fazemos um caixa nos primeiros meses do ano, mas em 2009 não foi possível", disse Moacyr Fadel, presidente da AMP e prefeito de Castro.

Os prefeitos também vão solicitar que a Reforma Tributária, atualmente em discussão, seja pensada de forma a aumentar as receitas municipais, e ainda, ampliação do Programa Saúde da Família nas cidades. "Queremos ser companheiros para sair da crise, mas o governo só ofereceu desconto sobre impostos que incidem sobre a arrecadação municipal", contou Fadel, referindo-se à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e do Imposto de Renda (IR) - as duas principais fontes de receita do FPM.

42 prefeituras paralisaram já nesta quarta

Como anunciado na terça-feira (17), 42 prefeituras da região central do Paraná tiveram suas atividades interrompidas já durante esta quarta (18), em apoio ao manifesto proposto pela AMP. O prefeito Valentin Darcin, presidente da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), avaliou como positiva a paralisação das 16 prefeituras da região central já nesta quarta-feira (18). Segundo ele, em Manoel Ribas, cidade onde é prefeito, a população apoiou o protesto. "A população quis saber o motivo da atitude da prefeitura e ficaram cientes da má distribuição de verbas", disse. Segundo Darcin, uma faixa foi colocada em frente ao prédio municipal e os funcionários estiveram pela manhã no local orientando as pessoas que buscavam os serviços administrativos.

As outras 26 prefeituras paradas fazem parte da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). Uma delas fica na cidade de Jandaia do Sul, cerca de 45 quilômetros de Maringá. De acordo com uma funcionária, a prefeitura funcionou com expediente interno e não houve manifestações ou problemas. Um cartaz em frente ao prédio explicava os motivos da paralisação e informava que o atendimento voltaria ao normal na quinta-feira (19).