Burocracia atrasa início da fiscalização contra som alto em Maringá

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Um mês após ser anunciada pelo prefeito Silvio Barros (PP), o projeto da "Patrulha do Som" ainda não foi colocada em prática em Maringá. Segundo o secretário municipal de Relações Interinstitucionais, Luiz Sorvos, questões burocráticas impediram o início das operações que buscam coibir abusos de poluição sonora e promover a apreensão de equipamentos de som automotivo.

Entre os entraves, está o respaldo jurídico para a realização das apreensões, evitando que a prefeitura possa ser alvo de ações judiciais. "Estamos agindo com cuidado para harmonizar a linguagem e a ação entre os atores deste trabalho. Não queremos apreender um som sem ter tomado todas as providências junto ao Ministério Público e a Justiça. Se não tivermos essas questões definidas, problemas podem ocorrer e o município pode ficar desmoralizado".

Outro problema é a falta de decibelímetros para fazer a fiscalização. Sem o aparelho, não é possível fazer a medição do som e consequentemente identificar os infratores.

De acordo com Sorvos, a administração municipal já está providenciando os instrumentos, que devem ser adquiridos por licitação. No entanto, ainda não há um prazo para isso.

"A secretaria de Gestão está cuidando disso aí. Se não tivermos [o decibelímetro] em mãos de uma maneira rápida, vamos ter estes aparelhos nem que for emprestado. Nós estamos trabalhando rápido parra colocar o projeto em ação o quanto antes", explicou.

Patrulha do som

Durante o anúncio do projeto no mês passado, o prefeito Silvio Barros (PP) declarou que a patrulha terá a finalidade de autuar os proprietários de veículos que circularem pela cidade com o volume de som acima dos decibéis permitidos para horário e local determinados. "Comprovada a irregularidade a aparelhagem de som será apreendida e destruída, com retomada irreversível para o proprietário", assegurou na ocasião.