Horas extras
Comissão não encontrou irregularidades
Ainda durante a reunião desta segunda-feira (29), o presidente da Câmara dos Vereadores de Maringá, Ulisses Maia (PP), informou que a comissão formada para investigar supostas irregularidades nos pagamentos de horas extras no Legislativo não encontrou nenhuma irregularidade. "Todas as horas foram efetivamente trabalhadas pelos servidores e por isso foram pagas", declarou.
O relatório de horas extras pagas aos servidores da Câmara Municipal de Maringá (CMM), divulgado no fim do mês passado, aponta que, entre 70 funcionários efetivos, 50 fizeram hora extra em fevereiro. No total, a Casa gastou R$ 29.702,71 com as horas adicionais em fevereiro deste ano com 71% dos funcionários efetivos - 162% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando o gasto foi de R$ 11.328,26.
A quantidade de tempo trabalhado a mais por alguns empregados chamou a atenção. Em fevereiro deste ano, por exemplo, um vigia recebeu R$ 3.366,84 a mais por conta das mais de 195 horas extras que fez. Caso ele tenha trabalhado todos os 28 dias do mês, a média será de quase sete horas adicionais por dia.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Maringá, Ulisses Maia (PP), anunciou nesta segunda-feira (29) uma reforma administrativa do Legislativo. A pretensão é economizar mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos, valor que deve ser destinado para entidades assistenciais do Município.
As mudanças passam a valer a partir desta quarta-feira (1º). Uma das medidas anunciadas foi a redução de 26 para nove o número de servidores que recebem funções gratificadas, o que deve gerar uma economia de R$ 650 mil até 2015.
A Câmara também pretende economizar R$ 300 mil com o pagamento de gratificações por participação em comissões. Análise apresentada pela mesa diretora e pelo controlador interno do Legislativo apontou que 16 servidores participantes de comissões - como as de licitação, pregão e recebimento de materiais - recebiam gratificações que chegavam a valer 50% do salário.
Outra mudança é que haverá um rodízio entre os servidores para formar as comissões. Além disso, nenhum servidor que receba função gratificada pode participar das comissões ou receber horas extras.
Para evitar acúmulo de horas extras, funcionários vão trabalhar em regime de escala
O Legislativo também anunciou que será feita uma escala entre os servidores para evitar o acúmulo de horas extras. Só com esta medida, devem ser economizados R$ 600 mil nos próximos dois anos.
"No caso das sessões noturnas, haverá um rodízio entre os que trabalham na sessão e o pagamento de no máximo 10 horas extras por servidores, somente com a autorização do presidente", informou nota encaminhada para a imprensa.
Ainda para evitar as horas extras, a Câmara informou que serão convocados cinco servidores aprovados no último concurso, sendo dois assessores administrativos, um assistente administrativo, um assistente legislativo e um operador de audiovisual.
Durante o anúncio, Maia salientou que antes mesmo da reforma, já está havendo economia na Câmara maringaense. Segundo o presidente, somente neste mês, foram gastos R$17,7 mil com horas extras, uma redução de 20,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
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