O vice-prefeito de Sarandi, Luiz Carlos de Aguiar (PPS), assumiu o Executivo na manhã desta segunda-feira (28), depois de o prefeito Carlos Alberto de Paula (PDT) ser afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de participação em esquema de fraude em licitações. A cerimônia realizada na Câmara Municipal durou cerca de dez minutos.
De acordo com Aguiar, uma mudança deverá ocorrer na Secretaria da Educação, já que uma pessoa será indicada para assumir interinamente o cargo de titular da pasta. O secretário Antonio Manoel Mendonça Martins também foi afastado pela Justiça, juntamente com outros dois servidores municipais, sob a mesma acusação de participação em fraude de licitações.
"Ainda vamos sentar para fazer o decreto indicando um novo nome [para assumir a Secretaria de Educação]. Vamos dar continuidade às obras da administração, como a construção do reservatório de água e do posto de saúde do Jardim Universal. A prefeitura não pode parar", declarou.
A posse de Aguiar foi confirmada na tarde de sexta-feira (25), em uma reunião envolvendo a mesa diretora e a equipe jurídica do Legislativo. O vice-prefeito poderia ter assumido o cargo ainda na semana passada, mas como não havia sido localizado a tempo, a cerimônia foi marcada para o início desta semana.
Irregularidades
Os afastamentos do prefeito Carlos de Paula, do secretário Antonio Manoel Mendonça Martins e de dois servidores foi decidido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão é decorrente da Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 11 de janeiro, com apoio de equipes dos estados de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais.
Segundo o coordenador do Gaeco no Paraná, o promotor Leonir Batisti, empresários de institutos de educação aliciavam prefeituras, oferecendo serviços como consultoria e pesquisas. A licitação era direcionada a essas empresas a preços acima dos praticados pelo mercado. Segundo as investigações, os serviços eram desnecessários ou nem sequer prestados.
Ainda de acordo com Batisti, há indícios de que o prefeito de Sarandi tinha conhecimento das irregularidades. "Ele [de Paula] determinou a anulação de uma primeira licitação que tinha sido ganha por uma empresa que não era deste grupo para que fosse feita uma segunda licitação que estava dirigida para uma empresa do grupo ganhar", explicou em entrevista à RPC TV.
Em Sarandi, a licitação considerada irregular seria para fazer um levantamento da situação das escolas do município. Para isso, uma empresa de Minas Gerais seria contratada e receberia R$ 260 mil pelo serviço.
A operação, contra fraudes em licitações na área da educação, já expediu 11 mandados de prisão e outros 11 mandados de busca e apreensão no Paraná (além de Sarandi, os outros são para os municípios de Lapa, Araucária, Palmeira e Curitiba) e nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Prefeito promete recorrer
Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação informou que de Paula se mostrou surpreso com a medida judicial. "O prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior, surpreende-se com a decisão de afastamento do cargo tendo em vista que nenhum erro ou irregularidade foi confirmado no processo licitatório."
O comunicado também informou que o prefeito já está providenciando as medidas judiciais cabíveis para garantir o retorno ao cargo.
