Comissão de deputados flagra comida estragada na PEM

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná investigou, na manhã desta sexta-feira (22), denúncias de torturas e maus tratos que os presos têm sofrido por agentes da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). Um relatório, com base em depoimentos de presos e funcionários, será enviado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) para que as medidas devidas sejam tomadas, segundo o presidente da comissão, deputado Tadeu Veneri (PT).

Ao visitar o presídio, Veneri também diz ter recebido reclamações por conta da má qualidade dos alimentos servidos aos detentos. Nesta terça, a comida chegou azeda, diz o deputado. "O cardápio que está descrito na licitação deve ser cumprido. Os presos têm reclamado da má alimentação e nós comprovamos isso. Em Sarandi, o prato era arroz, batata e farinha. O Estado dá mais que isso", afirma.

Se comprovadas, as torturas devem gerar sanções graves aos agentes, já que são consideradas crimes. "Se comprovadas [as torturas], os culpados serão punidos duramente", garante Veneri.

Cense

O presidente da Comissão de Direitos Humanos também diz ter recebido denúncias de irregularidade no Centro Socioeducativo de Maringá (Cense). No caso, o problema é que, de acordo com os denunciantes, só existem agentes homens trabalhando no Centro – o que é ilegal, já que as mulheres detidas lá podem se sentir constrangidas.

"Não pode ocorrer essa situação. Os agentes têm de acompanhar momentos íntimos, como o banho, das mulheres. É necessário que a funcionária também seja mulher", explica o deputado.

No dia 15 de junho, o Conselho Tutelar - Zona Sul entrou com um pedido de interdição parcial do Cense de Maringá. De acordo com o Conselho, o Cense enfrentava dificuldades por conta do número insuficiente de socioeducadores para o atendimento de mais de 70 adolescentes.

Segundo o conselheiro tutelar Carlos Bonfim, seriam necessários 80 educadores para atender plenamente a todos os internos, o dobro do que existe atualmente.

Novas visitas

Tadeu Veneri conta que novas visitas estão programadas para serem feitas em julho nos presídios da região. O objetivo é observar outros problemas – e soluções - já que, nesta terça-feira, a comissão veio especificamente para investigar as denúncias de torturas e maus tratos.