Condôminos da rodoviária velha querem impedir que prefeitura construa no local

Passados quatro meses desde que a rodoviária velha de Maringá foi demolida, a polêmica em torno da utilização do local continua. Desta vez, os antigos condôminos da estação querem impedir que a prefeitura construa um prédio no espaço que vêm sendo utilizado como estacionamento. Nesta quinta-feira (31) o grupo foi até a Câmara pedir aos vereadores para que não aprovem o projeto de autoria do Executivo, que prevê uma parceria público-privada para as obras.

De acordo com o advogado dos condôminos, Alberto Abrão, a desapropriação e a derrubada do prédio que havia no local estão sendo questionados na Justiça. Ele alertou os parlamentares de que a posse do imóvel pelo município é provisória. "Enquanto o Judiciário não der a decisão definitiva, a propriedade pertencerá a todos", explicou em entrevista para a RPC TV Maringá.

Já a Procuradoria Jurídica do município informou que a prefeitura não considera a posse do imóvel provisória e que o projeto será colocado em prática caso o legislativo aprove a matéria. Pela proposta, uma empresa construiria o prédio e, depois, cederia 20% da área erguida para a administração municipal.

O projeto apresentado pela prefeitura foi protocolado na semana passada na Câmara. Para ser executada, a matéria terá de receber o aval de três comissões de análise e ser aprovado em duas sessões ordinárias da CMM. "Se a comissão de Constituição e Justiça entender que o projeto não pode tramitar por questão jurídica, com certeza não vai tramitar", explicou o presidente da Câmara de Vereadores, Mário Hossokawa (PMDB).

Votação do projeto deve acontecer em abril

Caso passe pelas comissões, o projeto deve ser votado em abril. Como o protocolo não pedia regime de urgência, a primeira votação em sessão ordinária deverá ocorrer daqui duas semanas. Se o projeto for aprovado, o município lançará um edital no qual explicará o que fará com os 20% da construção que serão cedidos ao poder público.

Segundo o procurador jurídico da prefeitura, Luiz Carlos Manzato, um terço desses 20% vai sediar algum setor da administração e, que por isso, deverá ter entrada própria. Os outros dois terços serão definidos pelo edital.

Existe a possibilidade de que parte dessa área restante seja utilizada para um centro cultural. Os outros 80% do prédio ficarão sob responsabilidade da empresa que vencer a licitação de construção. "Poderão ser apartamentos residenciais ou até mesmo lojas", disse Manzato.

Demolição da rodoviária começou em abril de 2010

A Rodoviária Velha começou a ser demolida em maio do ano passado. Decisões judiciais atrasaram o trabalho, que só foi concluído em novembro. No fim de fevereiro, o terreno passou a ser utilizado, provisoriamente, como um estacionamento. O anúncio de que um prédio seria construído no local já tinha sido feito no ano passado, mas somente neste ano a administração municipal apresentou projeto.