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Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
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Rafael Cassetari, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga denúncia de tráfico de influência e venda de sentenças envolvendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pedido de investigação foi protocolado no conselho em 2011, ainda durante a gestão da ministra Eliana Calmon, e tramita no órgão desde então.
A denúncia partiu de uma advogada que representava uma das partes em uma disputa pela guarda dos filhos. Segundo a representação no processo do CNJ, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, e o desembargador Rafael Augusto Cassetari aposentado no início do ano , teriam dado sentenças favoráveis a uma das partes mediante pagamento em dinheiro.
Na época das supostas decisões, ambos faziam parte da 12.ª Câmara Cível do TJ. De acordo com a denunciante, os magistrados teriam recebido R$ 200 mil para beneficiar uma das partes dinheiro que teria sido entregue em quatro pacotes de R$ 50 mil.
O processo corre em sigilo no CNJ e tem a relatoria do atual corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão que chega hoje à Curitiba. Clayton e Cassetari já apresentaram defesa no processo negando a autoria do fato (veja mais ao lado). O mesmo caso também já foi objeto de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Correição
O Tribunal de Justiça do Paraná esta sendo submentido nesta semana a uma correição do CNJ. Ontem, o juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ Ricardo Chimenti não confirmou se a investigação da denúncia contra os desembargadores é um dos focos da correição, mas também não negou. "Eu não tenho essa informação. Pode ser que outra pessoa tenha", disse. De acordo com Chimenti, o objetivo da correição é investigar indícios de descumprimento de determinações feitas pela Corregedoria Nacional após inspeções realizadas em 2009 e 2011.
Segundo ele, há uma equipe de 14 pessoa vistoriando o TJ. "Temos um grupo na área de contratos, outro na área administrativa, outro cobrindo a área jurisdicional, outro com o andamento de reclamações disciplinares contra magistrados e outro com a parte de precatórios", detalhou.
A baixa produtividade do TJ é um dos pontos que será analisado pelo CNJ. Segundo o órgão, a média de processos julgados por desembargador no tribunal paranaense corresponde à metade da média nacional de tribunais de outros estados (leia mais nesta página).
O CNJ vai verificar também a falta de estrutura em unidades judiciárias de 1.º grau no interior do estado, além das unidades administrativas e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus, além dos cartórios de notas e registros.
Colaborou: Yuri AlHanati
Aumento de despesas com servidores será avaliado
Euclides Lucas Garcia
Um dos alvos da investigação do CNJ no Judiciário do Paraná é o risco de aumento de despesas com magistrados e servidores. Isso ocorre mesmo diante dos baixos números de processos julgados por desembargador no estado: 626 casos contra 1.227 na média nacional os dados são de 2011.
Nos últimos meses, o TJ encaminhou à Assembleia Legislativa três projetos de lei aumentando o número de desembargadores e também o de funcionários, efetivos e comissionados. Dois deles já foram aprovados. Um cria 25 novos cargos de desembargador e 175 postos em comissão para assessorá-los, a um custo que vai chegar a R$ 30,1 milhões para 2015. O outro cria 115 cargos de assessor comissionado de desembargador, o que custará R$ 12,2 milhões aos cofres públicos em 2015.
