O Conselho Tutelar de Maringá protocolou nesta semana uma denúncia na Procuradoria Regional do Trabalho contra a cooperativa de crédito Sistema de Crédito Cooperativo - Sicredi pelo uso de trabalho adolescente na cidade. Segundo a denúncia, a cooperativa usou jovens menores de 18 anos para distribuir panfletos e segurar faixas e bandeiras promocionais no dia 13 deste mês. Um promotor do órgão vai analisar a denúncia e tem 30 dias para se manifestar. A cooperativa afirma que a contratação foi feita por uma empresa terceirizada.
Segundo a denúncia, oito adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, estavam trabalhando na esquina entre as avenidas Mandacaru e Colombo, em Maringá. O Sicredi inaugurou uma agência naquela região no último dia 19. Seis jovens são de Sarandi, a cerca de 15 km de Maringá, e dois moram em Maringá. Todos disseram estudar, mas explicaram que não tinham aula naquele dia.
A denúncia foi feita anonimamente ao conselheiro tutelar Vandré Fernando, que solicitou a averiguação do fato ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade. Duas educadoras do órgão foram ao local e confirmaram a denúncia.
De acordo com Cleide da Silva Assis, uma das educadoras que realizou o trabalho, uma mulher acompanhava os jovens, que foram orientados pelas técnicas e encerraram a atividade. Cleide conta que, segundo os adolescentes, eles iriam receber R$ 150 por duas horas de trabalho. A atividade seria repetida três dias depois.
Um promotor da Procuradoria Regional do Trabalho em Maringá vai analisar a denúncia, que pode ser aceita ou não. Em caso afirmativo, o órgão abrirá uma investigação para apurar as responsabilidades do caso. O promotor tem um prazo de 30 dias para anunciar a decisão.
Situação comum
O conselheiro Vandré Fernando afirma que, embora não haja estatísticas que comprovem o fato, as denúncias de trabalho infantil e adolescente estão cada vez mais frequentes em Maringá. "Hoje mesmo recebemos uma denúncia de que uma loja de roupas do centro estava colocando adolescentes para segurar cartazes em frente ao semáforo. É uma situação que está aumentando na cidade".
O conselheiro faz um alerta para que os empresários da cidade abandonem a prática. "Peço que as empresas não contratem adolescentes, porque a legislação não permite isso. Toda atividade de rua, como comércio e panfletagem, é proibida para menores de 18 anos".
Adolescentes com idade inferior a 18 anos podem ser contratados apenas na condição de estagiários ou em programas de Jovem Aprendiz, que são reconhecidos pelo Ministério do Trabalho.
Serviço
É possível fazer denúncias de trabalho infantil ou adolescente ao Creas, pelo telefone 0800 643 5115, e ao Conselho Tutelar de Maringá, pelo número (44) 3901-1966. A denúncia é anônima.
