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Contrato assinado pelo prefeito Silvio Barros será válido por um ano
- Empresas não estão prontas para cuidar do próprio lixo, dizem Acim e Sindvest
- Pregão define empresa e lixo poderá ser levado para região do Borba Gato
- Prefeitura quer realizar novo leilão para desempatar disputa pelo lixo
- Justiça nega novo prazo para utilização do aterro e pede execução da sentença
- Segunda colocada na licitação do lixo também é desclassificada
- Pajoan perde recurso e prefeitura convoca segunda colocada
Na tarde dessa quinta-feira (17), o prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), homologou o resultado da licitação da prestação de serviço para a recepção e destinação dos resíduos sólidos urbanos. A empresa paulista Constroeste foi declarada como vencedora. Logo após a divulgação, também já foi assinado o contrato de um ano.
De acordo com o assessor do Gabinete do Prefeito, Leopoldo Fiewski Junior, a empresa de São José do Rio Preto-SP começará a atuar em até dez dias após a assinatura da ordem de serviço, que deve ocorrer na semana que vem. "Ainda precisamos fazer alguns ajustes antes da ordem, mas estimamos que a Constroeste comece a operar no início de janeiro", declara.
O grupo vencedor irá cobrar R$ 65,90 por tonelada de resíduos recolhidos. Em relação ao preço médio que seria cobrado pela Pajoan e pela Maringá Lixo Zero, desabilitadas na licitação, a Constroeste deve levar R$ 11,15 a mais pelo mesmo serviço.
O local apresentado para receber 300 toneladas diárias de lixo fica na região da Estrada do Borba Gato, nas proximidades do atual aterro controlado. Segundo assessoria da administração, a empresa possui licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para utilizar o espaço.
Empresas desclassificadas
O tratamento do lixo em Maringá está suspenso desde junho deste ano, quando terminou o contrato entre a prefeitura e a empresa Maringá Lixo Zero (Biopuster), que fazia o serviço, usando a tecnologia Biopuster. O aterro de Maringá tem um passivo ambiental estimado em 3 milhões de toneladas de lixo.
A licitação para a contratação da empresa substituta estava prevista para ser concluída em 14 de agosto, mas foi adiada quatro vezes, depois de uma série de denúncias de irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) exigia que o município contratasse uma empresa de forma definitiva até 28 de outubro.
Em 15 de outubro, a Empreiteira Pajoan venceu a licitação para tratar do lixo da cidade por um ano. A empresa derrotou três concorrentes, apresentando a proposta com o menor preço: R$ 54,50 por tonelada de resíduo. Contudo, ainda durante a análise da documentação da empresa vencedora, a Prefeitura de Maringá identificou problemas na licença ambiental unto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Dias depois, a Pajoan recorreu, mas teve o pedido indeferido.
Com a desclassificação da Pajoan, a empresa Biopuster, (que havia feita proposta de R$ 55,00 por tonelada), foi declarada vencedora, também foi desclassificada, porque não teria apresentado a certidão negativa de débitos municipais.
A empresa tem sede no Rio de Janeiro e apresentou recurso contra a desclassificação, mas este foi negado. Fiewski explica que os recursos administrativos de ambas as empresas se esgotaram, restando apenas a via judicial para eventuais questionamentos.
