Despesas na Câmara de Maringá caem 5,2%

No primeiro semestre deste ano, os gastos do legislativo de Maringá caíram 5,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o que apontou o relatório do Observatório Social sobre as atividades dos parlamentares, divulgado na tarde de quarta-feira (3).

Entre janeiro e junho deste ano, a Câmara de Maringá gastou R$ 4,6 milhões, ou seja, R$ 255,4 mil a menos do que no primeiro semestre de 2009. O valor executado corresponde a 37,2% do orçamento para este ano, que é de R$ 12,4 milhões, uma economia projetada em R$ 3,1 milhões para 2010.

Segundo o presidente do Observatório Social, Carlos Anselmo Corrêa, a redução é louvável. No entanto, ele questionou o projeto de orçamento para o próximo ano, que é de R$ 13,4 milhões. "Se em dois anos a câmara tem trabalhado com menos de R$ 10 milhões, para que essa elevação no orçamento?"

O maior percentual de economia foi obtido com os materiais de consumo, uma redução de 54% em relação ao ano passado (R$ 101,8 mil a menos). Ainda houve queda de 10% nos gastos com cargos comissionados não efetivos (R$ 187,5 mil de economia)E 4% na remuneração de efetivos, comissionados e vereadores (R$ 159,2 mil a menos). Também houve redução nos custos com publicidade (15%) e serviços de pessoa jurídica (11%).

Maioria das proposituras continua formada por projetos sem efeito prático

Entre janeiro e junho deste ano, os vereadores maringaenses apresentaram 527 proposituras, 250 a menos do que o mesmo período do ano passado. Deste montante, apenas 10 propostas são voltadas para o cumprimento de lei, modalidade vista como de grande importância pelo Observatório Social.

A maior parte delas ainda é referente as indicações, que são projetos sem efeito prático. De acordo com a definição do Manual do Vereador, essas propostas versam sobre atos administrativos de competência exclusiva do prefeito, não têm poder para obrigar ou vetar ações do executivo e não comprometem o legislativo. No entanto, este tipo de projeto caiu de 437 em 2009 para 199 este ano, redução de 54,5%.

A maior parte das indicações ficou centrada em dois vereadores: Luiz do Postinho (PRP) e Heine Macieira (PP), que juntos respondem por 56% deste tipo de proposituras. Dos 44 pedidos para poda e remoção de árvores, por exemplo, 35 foram apresentadas pelos dois (79,5%). Das 29 solicitações para limpeza de bueiro e passeio público, 22 são de autoria de Luiz e Macieira (75,8%).

O órgão também questionou a concentração de proposituras em torno de um único tema. Foi o caso de nutrição (cinco projetos em quatro meses), e mudança de eixo do comércio (seis em três meses, sendo que apenas um não foi vetado pelo Executivo). "São projetos que tratam de um mesmo assunto", destacou Corrêa.

Dois vereadores compareceram em todas as sessões

Dos 16 vereadores (incluindo os suplentes que assumiram durante o semestre), apenas dois estiveram presentes em todas as sessões confira Box ao lado). Por outro lado, dois parlamentares tiveram índices de presença abaixo dos 70%. João Alves Correa (PMDB), o "John", esteve presente em 65% das sessões e em 44,1% das votações. Já Wellington Andrade (PRP) - que solicitou licença por 122 dias a partir de abril - esteve presente em apenas 68,8% das sessões e 49,5% das votações de fevereiro e março.

O Observatório Social questionou algumas justificativas para as ausências, vistas como frágeis e que podem expor os parlamentares. Entre as explicações que chamaram a atenção está a posse do prefeito de Curitiba Luciano Ducci (justificativa apresentada por Paulo Soni – PSB) e uma reunião na capital do estado com a deputada estadual Cida Borghetti para tratar do titulo de utilidade pública do Instituto Vida (explicação dada por Wellington Andrade - PRP ).

O órgão também divulgou as ausências nas reuniões das comissões, formada por três parlamentares cada. Segundo Carlos Anselmo Corrêa, estes grupos não estão sendo devidamente valorizados pelos vereadores. "As faltas nas comissões são muito mais incidentes. "A impressão que se dá quando a gente lê esse relatório é de que a comissão é formada por apenas um vereador", comentou o presidente do observatório.

De acordo com o relatório, a situação mais problemática está na Comissão de Finanças e Orçamento, onde Paulo Soni esteve ausente em 11 de 25 reuniões (44%). Já John Alves faltou em 10 encontros (40%). Wellington Andrade não compareceu em sete das 10 reuniões realizadas no período anterior a sua licença (70%).