Em um ano, maringaense paga R$ 1.798 em impostos

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Na tarde desta terça-feira (8), Maringá atingiu a marca de R$ 487 milhões repassados este ano aos cofres do município, do estado e do país. Foi o que apontou o Impostômetro, medidor de tributos em tempo real, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Associação Comercial de São Paulo. De acordo com o serviço (que pode ser consultado pela internet), até o final de 2009, devem ser recolhidos mais R$ 31 milhões, o que totalizaria R$ 518 milhões gastos em impostos, média de R$ 1.798 por habitante.

Apesar do volume, cálculos realizados pelo IBPT apontam que em 2009 a carga tributária do Brasil teve a primeira queda nos últimos seis anos. Pelas contas do instituto com sede em Curitiba-PR, cada cidadão brasileiro economizou R$ 10,79 no primeiro semestre deste ano. Essa é a diferença entre o imposto per capita pago nos primeiros seis meses de 2008 (que chegou a R$ 2.722,01) e os tributos pagos no mesmo período deste ano (R$ 2.711,22).

Na avaliação do tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a carga tributária caiu por conta da crise econômica, que obrigou o governo federal a editar o pacote de desoneração setorial, "Isso mostra que até medidas pontuais podem levar a uma queda da carga tributária", destacou Amaral no site do IBPT.

2010

Se por um lado a carga tributária deu um pequeno alívio para o brasileiro este ano, por outro, o valor dos tributos pagos deve voltar a aumentar em 2010. Para o ano que vem, a estimativa é de que o valor a ser pago para o fisco em Maringá será de R$ 583 milhões.

Segundo Gilberto Amaral, a tendência para o ano que vem é de crescimento, seguindo a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e também da arrecadação. "A carga tributária em 2010 só cairá se o governo federal promover uma desoneração abrangente e for seguido, nesse movimento, por estados e municípios", explicou.

Na visão do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Maringá (Sivamar), Amauri Donadon Leal, a carga tributária é muito alta, sendo necessária uma ação conjunta entre os governos para ajusta-la a nossa realidade."O imposto já não é tão bom em qualquer lugar do Brasil, mas para nós do Paraná tem um gostinho mais amargo porque estamos a poucos quilômetros do Paraguai, ou seja, é uma disputa muito desigual. O lojista formal é um herói para suportar a carga".

A opinião de revisar a carga tributária também é compartilhada pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), Adilson Emir dos Santos. "O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é uma solução temporária. Temos uma das cargas mais altas do mundo. Precisamos de algo mais definitivo, uma reforma tributária".

Sistema do Impostômetro

O Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – Impostômetro – considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a Receita Federal Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.