A Justiça de Maringá condenou o ex-prefeito da cidade, Jairo Gianoto, o ex-secretário de Fazenda, Luis Antônio Paolicchi, o ex-deputado federal e atual prefeito de Jandaia do Sul, José Rodrigues Borba, e outras 13 pessoas por desvio de verba pública num valor que chega a R$ 500 milhões, em valores atualizados. A decisão da 1ª Vara Cível de Maringá é de março, mas somente na semana passada as partes começaram a ser comunicadas da sentença. A condenação teve como base duas ações civis públicas iniciadas em 2001 e 2002, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá.
Pela sentença, o juiz condenou os réus à perda dos bens conseguidos ilicitamente, bem como ressarcimento integral e solidário de todos os valores desviados e multa solidária de duas vezes o valor. Gianoto e Paolicchi também foram sentenciados com suspensão por 10 anos dos direitos políticos. O ex-prefeito foi eleito para o mandato de 1997 a 2000, mas denúncias de desvios milionários motivaram seu afastamento do cargo antes de concluir o tempo previsto.
Segundo o Ministério Público, a esposa de ex-prefeito, Neuza Aparecida Duarte Gianoto, e José Rodrigues Borba também foram citados como responsáveis solidários no ressarcimento dos valores que foram desviados, multa e suspensão por 8 anos dos direitos políticos. Os demais réus são, na maioria, funcionários públicos e outros agentes que contribuíram para o desvio de verbas públicas, mas que não são apontados como beneficiários de enriquecimento, ao contrário do ex-prefeito e do ex-secretário de Fazenda. "Denota-se que tais condutas que os réus Jairo e Paolicchi enriqueceram-se ilicitamente através de atos de improbidade administrativa, tendo colaboração de outros réus", diz a sentença assinada pelo juiz Mario Seto Takeguma. Segundo José Aparecido Cruz, promotor de defesa do patrimônio público e autor das ações, a demora de 8 anos se deu pela mudança na legislação ao longo do processo e que deu margem para vários recursos. O grande número de envolvidos também foi motivo da lentidão, já que todas as participações precisaram ser comprovadas e os citados são residentes em diversas partes do país.
Desvio milionário
Entre as extravagâncias de Gianoto e Paolicchi, destaca-se a compra de aviões pelos dois, fazendas, colheitadeiras, insumos agrícolas e carros de luxo. A Justiça comprovou que o ex-prefeito depositou dinheiro da Prefeitura da conta da esposa e que Paolicchi investiu cerca de R$ 16 milhões em empresas de terceiros. Cerca de R$2,8 milhões serviram para pagar parte de um helicóptero.
Na época, as denúncias dos escândalos fizeram com que Gianoto renunciasse ao cargo para não ser cassado. Por meio de decisão judicial, a Prefeitura de Maringá conseguiu que algumas colheitadeiras e a produção de soja da fazenda do ex-prefeito fossem confiscadas, e o valor conseguido com as vendas foi devolvido aos cofres públicos.