Falta de documentação está entre as principais irregularidades encontradas em obras da região

A Regional Noroeste do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) recebeu, nos quatro primeiros meses deste ano, média superior a uma denúncia por dia de irregularidades em obras. Segundo balanço finalizado no final de abril, o site do Crea recebeu 176 denúncias anônimas. Mais de 80% delas já foram fiscalizadas, segundo o órgão.

As principais irregularidades encontradas nas obras são relacionadas à falta de documentos. No entanto, as denúncias que chegam da população dizem respeito a construções que não possuem algum responsável técnico. O gerente da Regional Noroeste do Crea-PR, Hélio Xavier da Silva Filho, explicou que, na maioria das vezes, o responsável acaba sendo encontrado. Já o documento mais comum que acaba faltando é a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

"Boa parte das obras denunciadas já possuem profissionais contratados, faltando um ou outro detalhe que o profissional esqueceu de fazer", explicou. Segundo ele, qualquer pessoa pode perceber uma irregularidade simples: quando não existem placas na obra que identifiquem o responsável da construção, por exemplo.

O gerente regional explicou que nem todas as obras são fiscalizadas por falta de informações sobre a localização delas. "Algumas vezes, falta uma melhor caracterização do local. Isso acaba dificultando nosso trabalho. É bom sempre fazer a denúncia com o nome da rua, numeração ou até ponto de referência em casos de locais sem numeração", orientou.

Silva Filho informou que as denúncias crescem ano a ano. "Isso não significa que mais obras estejam irregulares, mas que as pessoas ficam sabendo cada vez mais sobre esse serviço ["Denúncia Online"]", declarou. "Com o serviço pela internet, ficou bastante facilitada a recepção de denúncias."

Para o engenheiro civil e secretario do Planejamento de Maringá, Laércio Barbão, as denúncias servem para evitar obras clandestinas e auxiliam a Prefeitura no controle das obras cadastradas. "Construções clandestinas, sem o acompanhamento técnico devido, podem ocasionar diversos problemas para o dono da obra", comentou.

Segundo ele, as obras clandestinas atraem algumas pessoas porque o preço é muito menor, mas podem trazer riscos até mesmo estruturais para o novo imóvel. "O Crea oferece essas denúncias e identifica se a construção está ou não regular. Posteriormente, o embargo [paralisação da obra] cabe ao Município", explicou Barbão.