A direção-geral da Câmara dos Deputados determinou ontem a exoneração de Maurício Thadeu de Mello e Silva, filho do senador Roberto Requião (PMDB). Maurício era chefe de gabinete do deputado federal João Arruda (PMDB), sobrinho de Requião. Arruda acatou a ordem e já dispensou o primo.
De acordo com a Câmara, a contratação feria a súmula antinepotismo editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2008 porque Maurício é filho do senador ? ou seja, por uma suposta interpretação de nepotismo cruzado. A súmula proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau no serviço público. A ligação entre primos, contudo, é de quarto grau.
Maurício ganhou notoriedade no Congresso Nacional, anteontem, ao se envolver no caso em que o pai tomou um gravador das mãos do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes. Requião ficou irritado com perguntas feitas pelo jornalista sobre a pensão de R$ 24,1 mil que recebe como ex-governador do Paraná. O senador devolveu o aparelho, por meio de um funcionário, mas ficou com o cartão de memória que continha o áudio da entrevista.
Depois, o chip também foi devolvido, com o arquivo apagado. Maurício fez a entrega do cartão pessoalmente a Boyadjian e admitiu que apagou o documento. À noite, Requião publicou uma cópia da íntegra da entrevista em seu site pessoal.
A devolução ocorreu no gabinete do senador. ?Não sou político, não trabalho no Senado, estou aqui como filho?, disse Maurício, ao entregar o chip. O filho do ex-governador e Arruda alegaram que não havia nada de errado na presença dele no Senado porque já havia acabado o expediente na Câmara.
Dois advogados especialistas no tema consultados pela reportagem discordam da aplicação da súmula antinepotismo nesse caso. ?Não é possível dizer que existiu nepotismo cruzado porque não havia a contrapartida da contratação de um outro parente do deputado no gabinete do senador?, disse o diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, André Barbi. Para o professor de Direito Constitucional da UFPR Egon Bockman, o parentesco de quarto grau também está fora do alcance da regra.
Arruda declarou que consultou a direção da Câmara antes de fazer a nomeação do primo. ?Eles me falaram que não havia problema. Não cometeria uma ilegalidade dessas de caso pensado, tanto que quando me pediram para exonerá-lo eu aceitei imediatamente.?
Antes de eleger-se deputado pela primeira vez, no ano passado, Arruda era funcionário comissionado da Companhia de Habitação do Paraná, órgão do governo do Paraná, durante a gestão do tio no Palácio Iguaçu ? o que também caracterizava nepotismo.
Já Maurício, que não quis comentar a exoneração, trabalhou entre 2007 e 2010 no gabinete do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Sob comando do primo, ele recebia o salário mais alto entre 21 funções possíveis como ?secretário parlamentar?. A remuneração para o cargo varia entre R$ 4.020 e R$ 8.040,00, de acordo com gratificações.
Senador cita Cristo e fala em bullying
Um dia depois de ameaçar fisicamente e tomar o gravador das mãos de um repórter no plenário do Senado, Roberto Requião (PMDB) usou a tribuna da Casa para reclamar do bullying que, segundo ele, é praticado pela imprensa contra os políticos. O senador admitiu que ?perdeu a paciência?, comparou sua indignação à de Jesus Cristo ?contra os vendilhões do templo?, mas não esboçou qualquer tipo de retratação. Também não comentou o trecho da gravação divulgada anteontem em que pergunta ao jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, se ele ?já pensou em apanhar??
Na saída do plenário, seguido por cerca de 20 repórteres, fotógrafos e cinegrafistas, ele apenas disse que ?não houve ameaça alguma?. ?Se você ouviu a gravação, não me pergunte nada. Não vou dar a oportunidade de vocês editarem a minha opinião.? Segundo Boyadjian, entretanto, ele deixou a entrevista de anteontem falando pelos corredores que ?estava louco para bater num moleque?.
A ameaça fez o repórter registrar um boletim de ocorrência na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O caso seguiu para a corregedoria da PF, que decidirá se ela é o órgão competente para realizar a investigação. Se for, o caso será distribuído a uma delegacia, haverá abertura de inquérito e todas as partes serão ouvidas.
?Eu não quero fazer nada contra ele, só quero me proteger. Nunca fui ameaçado antes?, afirmou Boyadjian.
No discurso de ontem, Requião usou argumentos parecidos aos que já vinha escrevendo em sua conta no microblog Twitter. Ele confirmou que foi procurado pelo jornalista para comentar sobre a influência dos gastos públicos na alta da inflação, mas que sentiu ?doses de provocação? quando Boyadjian ligou a questão à pensão de R$ 24,1 mil que recebe como ex-governador do Paraná.
?Ao estilo CQC ou Pânico [programas humorísticos de televisão], o repórter queria como que me extorquir respostas, não para esclarecer o tema, mas para acuar o entrevistado, ao modelo desses programas que citei. Foi quando perdi a paciência e peguei o gravador do repórter. Por que o fiz? Para que ele não editasse a entrevista, não a picotasse, não a desfigurasse?, afirmou.
Como resposta a supostos desvios da imprensa, Requião defendeu a criação de uma lei que agilize a concessão de direito de resposta. ?Acho que é um momento correto para resolvermos esse problema e acabarmos com o abuso, com esse verdadeiro bullying que sofremos, nós, os brasileiros, parlamentares ou não, nas mãos de uma imprensa, muitas vezes, absolutamente provocadora e irresponsável.? No episódio, porém, não caberia direito de resposta porque nada chegou a ser veiculado pela Rádio Bandeirantes contra Requião.
Filho de Roberto Requião é exonerado na Câmara dos Deputados
Direção da Casa entendeu que a contratação feria a súmula antinepotismo editada. Maurício Direção da Casa entendeu que a contratação feria a súmula antinepotismo editada. Maurício Thadeu de Mello e Silva era chefe de gabinete do deputado João Arruda
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