Ipem encontra irregularidades em oito postos de combustíveis de Maringá
O Ipem Maringá encontrou, em uma semana, irregularidades em oito postos de combustíveis de Maringá. Os oito autos de infração foram emitidos nesta semana e enviados aos empresários, que tem um prazo de 30 dias para recorrer. As irregularidades encontradas são diferentes das denunciadas pela TV Globo e, segundo o Ipem, são rotineiras.
"Encontramos problemas de vazão de combustível e falta de lacres em algumas bombas. Isso é comum e são problemas pequenos. Nossos fiscais estão nos postos fiscalizando tudo. Esses oito auto de infração podem virar multa séria caso o empresário não recorra. Alguns não convencem quando recorrem e são multados também. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade do problema", contou o gerente regional do Ipem Maringá, Michel Ravazi.
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), regional Noroeste, diz não ter condições de fiscalizar as irregularidades de adulteração eletrônica nas bombas dos postos de combustíveis de Maringá. A fraude, que acontece em postos de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, denunciada no último domingo (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, expôs a fragilidade da fiscalização do setor.
O gerente regional do Ipem Maringá, Michel Ravazi, confessa que a alta tecnologia e a falta de equipamentos dificulta a fiscalização. "É difícil identificar a fraude do controle remoto porque não temos um equipamento especifico. A tecnologia utilizada para enganar as pessoas é muito avançada. Em Maringá nunca encontramos nada do tipo, mas estamos olhando bomba por bomba para ver se encontramos vestígios para fraude. É muito complicado encontrar a fraude", alega Ravazi.
A fraude comprovada pela reportagem da TV Globo consistia na utilização de um dispositivo remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos litros do que era apontado na bomba. Em um posto de Curitiba, a diferença chegou a um litro e meio.
O presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, também afirma que a fraude é imperceptível nas fiscalizações. De acordo com ele, ainda não há estrutura tecnológica para barrar esse tipo de golpe. Segundo Camargo, uma vez por ano todos os postos de combustíveis são vistoriados, mas pode ocorrer uma fiscalização extraordinária, quando há manutenção, reparo ou denúncia.
Solução para a fraude pode estar no desenvolvimento de novas tecnologias
Segundo o diretor de metrologia legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes, a fraude do controle remoto é a mais sofisticada que os fiscais já tomaram conhecimento. "A bomba funciona como um computador, processa a informação e transforma em dados digitais. A fraude ocorre quando são alteradas algumas características desse sistema. Pesquisadores passaram a estudar formas de coibir e identificar se houve ou não fraude", explica.
De acordo com Gomes, o Inmetro busca implantar agora um dispositivo que evite a fraude e seja requisito obrigatório para o fabricante da bomba.
MP afirma que terá dificuldades em recolher provas materiais
Após as denúncias envolvendo o esquema de fraude em bombas de postos de combustíveis, o Ministério Público do Paraná propôs uma mudança legislativa na tributação do etanol. A medida tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e não está diretamente ligada a fraude da placa eletrônica, denunciada pelo Fantástico. O MP-PR afirmou que não tinha conhecimento sobre a fraude nas bombas dos postos de combustíveis. Os promotores foram informados pela reportagem do Fantástico.
Segundo informações do MP-PR, as investigações da fraude nos postos de combustíveis de Curitiba deverão ser mais trabalhosas devido à perda do elemento surpresa nas investigações. De acordo com o procuradorgeral de justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o intervalo entre as chamadas da reportagem na Rede Globo, a sua ida ao ar e início das investigações pelos órgãos responsáveis deu margem a ocultação de provas pelos postos envolvidos no esquema."O MP não tinha conhecimento da fraude e agora vamos ter que intensificar as investigações para reunir provas materiais da fraude", afirmou o promotor.