Durante a próxima semana, centenas de auditores fiscais participarão de uma força-tarefa em Campo Mourão (na região Centro-Oeste do estado), Umuarama e Cianorte (no Noroeste). Trata-se do projeto Alerta Fiscal realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, que prevê uma série de ações de fiscalização e negociações de dívidas.
Nas três cidades, o grupo (que também terá apoio da Procuradoria Geral do Estado e das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal) pretende visitar cerca 60 mercados, além de seis shoppings, totalizando 340 lojas. Os auditores fiscais também visitarão 800 lojas de comércio de rua, para verificar o cadastro dos estabelecimentos e se os emissores de cupons fiscais funcionam dentro das normas.
A força-tarefa também estará em transportadoras, onde serão conferidas a documentação das mercadorias em estoque. Operações volantes serão realizadas em pontos de rodovias federais e estaduais e em áreas urbanas de carga e descarga.Apesar da fiscalização, o inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Clovis Rogge, declarou que o objetivo da operação é conscientizar a população e empresários sobre a importância dos impostos.
"Não há a intenção de realizar um arrocho fiscal, por meio de uma operação surpresa. A preocupação maior é evitar a formação de passivos fiscais", explicou em entrevista para a Agência Estadual de Notícias (AEN).
Rogge ainda informou que auditores e procuradores da PGE se encarregarão da cobrança administrativa de débitos, visando acordos administrativos. O trabalho será focado em 145 estabelecimentos que juntos representam cerca de R$ 141 milhões devidos ao Estado.
Combustível e IPVA também serão fiscalizados
Durante os trabalhos, a fiscalização também será realizada em postos para saber a origem do combustível e se o recolhimento de tributos está correto. Os fiscais ainda vão conferir o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), por meio de consulta eletrônica em pontos diferentes dos municípios.
Também estão programadas palestras e o projeto Plantão Fiscal, com a instalação de uma van no centro de Umuarama. O veículo terá equipamentos para fornecer informações sobre a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, bem como orientá-los sobre legislação tributária e educação fiscal. Projeto já teve cinco edições
A operação já ocorreu em Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Londrina e Região Metropolitana de Curitiba. Somente em maio do ano passado, a Receita Estadual lavrou mais de R$ 650 mil em multas em Maringá, sendo quase R$ 115 mil para empresas de combustíveis.
