O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, autorizou a liberação de R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. Entre as cidades beneficiadas está Maringá, que teve quatro projetos aprovados (dois no valor de R$ 400 mil e outros dois no valor de R$ 666,6 mil cada).
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Antônio Carlos Nardi, a expectativa é de que as obras sejam concluídas entre dez e doze meses. "Antes de darmos início às obras, ainda temos que passar por toda a questão dos trâmites legais. Mas se tudo ocorrer como planejado, esperamos contar com essas unidades em dezembro de 2010", explica.
As UBSs devem ser instaladas no Jardim São Silvestre, Vila Morangueira, Zona 7 e Jardim Piata. Os locais contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera, que poderão receber pelo menos três equipes multidisciplinares (formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários cada).
Segundo o ministro da Saúde, as UBSs são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. "Essas unidades são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Elas vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas", afirma Temporão.
Em todo o Paraná, serão implantadas 65 unidades, sendo que os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios. Confira a lista dos municípios beneficiados no site do Ministério da Saúde.
Recursos
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010. Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Saúde da Família e o empenho para redução da mortalidade infantil.
"Tentamos atender todos os municípios que solicitaram o suporte no site do Fundo Nacional. As demandas foram acolhidas de acordo com o teto estabelecido para cada perfil de município. Dessa forma, a maior parte das solicitações teve resposta positiva", explica a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.
Repasse
Para garantir mais agilidade na construção das unidades básicas o Ministério da Saúde adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas. Inicialmente, com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.
