A greve das prefeituras no estado do Paraná como forma de protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) prejudicou moradores que dependeram dos serviços públicos, nesta quarta-feira (25). Em Manoel Ribas, Centro do estado, alunos ficaram sem transporte escolar e o hospital da cidade só atende casos de emergência. As 16 prefeituras ligadas à Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) aderiram à greve. Na região de Maringá, 20 (67%) das administrações municipais fecharam as portas.
Em entrevista ao Jornal de Maringá, o prefeito de Manoel Ribas e presidente da Amocentro, Valentin Darcin (PMDB), já havia informado que paralisaria todos os serviços da prefeitura, menos os considerados essenciais, como saúde e coleta de lixo. As aulas nas escolas municipais e o transporte escolar foram suspensos. Porém, quem precisou do transporte para chegar aos colégios estaduais ficou sem aula.
A filha da trabalhadora rural, Maria de Lurdes, ficou sem aula por falta de transporte. Aline, de 12 anos, não compareceu à Escola Estadual Nereu Ramos. "A briga entre os governos só prejudica os mais necessitados", disse Maria.
Segundo a diretora-auxiliar do Colégio Estadual Professor Reni Correia Gamper, Maria Lúcia Piacski, os alunos que faltaram na rede estadual não vão ter reposição. "Os estudantes ficarão com falta porque na rede estadual tivemos aula normalmente", contou. Na rede municipal as escolas sequer abriram.
Quem procurou o Hospital Municipal Santo Antônio também encontrou problemas. De acordo com um morador, que preferiu não ser identificado, o hospital só atendia casos emergenciais. "Tive um problema no joelho, mas eles informaram que só estavam atendendo casos mais complexos e que era para eu voltar amanhã", explicou.
O prefeito Darcin foi procurado para comentar as reclamações dos moradores no dia da greve, mas não foi encontrado na prefeitura nem no celular.
Região de Maringá
Praticamente todas as prefeituras que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) não atenderam ao público nesta quarta-feira (25). Das 30 prefeituras apenas 10 (33%) tiveram expediente normal. Outras 26 filiadas à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) já tinham interrompido as atividades na última quarta-feira (18) e repetiram a medida ontem.
O prefeito de Munhoz de Mello, Gilmar José Benkendorf (PMDB), presidente da Amusep, disse que o corte no FPM pode obrigar a prefeitura a fazer cortes, inclusive em áreas importantes como educação e saúde. O prefeito de Mandaguari, Cylleneo Pessoa Júnior(PP) prorrogou a data do pagamento dos tributos, tarifas e preços públicos vencíveis e vencidos no dia 25 de março de 2009 para o dia 26 de março de 2009.
Além de Munhoz de Mello e Mandaguari, outras 18 cidades aderiram ao manifesto e 10 atenderam normalmente a população.
Repasse mais curto
A paralisação das prefeituras foi aprovada no último dia 18, durante uma assembleia em Curitiba. Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o FPM no Paraná caiu 11% em fevereiro na comparação com janeiro, uma queda de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões. E, entre janeiro e fevereiro deste ano, o FPM caiu 3,5% em relação com o mesmo período de 2008. O repasse caiu de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões.
O valor do segundo repasse de março do FPM, de R$ 250 milhões, foi 19% menor que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que havia divulgado, no início do mês, uma previsão de R$ 310 milhões. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda nos dez primeiros dias de março.
No Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda do FPM em março foi de 14,5%. Entre o final de dezembro e o dia 20 de março, os repasses sofreram redução de 12,57%, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do primeiro trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.
