Esta semana, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) apresentou relatório sobre as condições dos materiais de construção em grandes centros do Estado. Na região de Maringá, foram constatadas irregularidades nos blocos cerâmicos (mais conhecidos como tijolos), produzidos em seis olarias (Quatro Estrelas; Nossa Senhora de Fátima; Porto Paraíso; Soato; São Marcos e Nova Esperança), que foram autuadas.
Segundo o fiscal do Ipem na Regional de Maringá Luiz Flávio Bueno foram encontradas irregularidades nas dimensões dos tijolos. Essas medidas devem ser indicadas em cada peça, com largura, altura e comprimento gravados em baixo relevo, de acordo com valores nominais padronizados pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), que também estabelece a tolerância legal para eventuais erros dimensionais.
"Os responsáveis pelos produtos podem recorrer da autuação. Eles têm dez dias para enviar defesa prévia ao Ipem, justificando o motivo das irregularidades", explica Bueno. Logo após essa etapa a Procuradoria Jurídica do Órgão faz análise dos processos e defesas, aplicando as penalidades cabíveis que, escalonadas, vão desde uma simples advertência até uma multa pecuniária que pode chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo de vários fatores, inclusive a reincidência.
Tijolos
O relatório do Ipem indicou que os tijolos foram os itens que mais apresentaram irregularidades em relação aos demais produtos no Estado. Segundo o gerente de Pré-Medidos do Ipem, Sergio Camargo, isso acontece devido a maior parte do segmento ser de produção artesanal.
"Com os resultados, os oleiros visitados, em sua maioria nas unidades fabris, deverão buscar a melhoria em seu processo para evitar futuras autuações, até porque a ação do Ipem vem se desenvolvendo por recomendação do próprio Inmetro, devido ao grande número de irregularidades encontradas no setor cerâmico em todo o território nacional", comentou Camargo em entrevista à Agência Estadual de Notícias.
Operação
Segundo a assessoria de comunicação social do Ipem, foram lavrados em todo estado 91 autos de infração por falta dimensional nos produtos e 34 porque os produtos estavam fora dos padrões de tamanho determinados em portaria do Inmetro, ou por não apresentarem nenhuma indicação de suas dimensões.
Os pré-exames foram realizados em 848 itens nos locais de revenda e 163 em laboratórios do Ipem. A operação ocorreu em outubro e novembro nas regiões de Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Guarapuava, com visitas a aproximadamente 80 estabelecimentos comerciais e olarias.
De acordo com Sérgio Camargo, a operação teve como objetivo antecipar-se às compras dos consumidores, pois as reformas nas residências são mais comuns nesta época do ano. "Esta é uma forma de identificar eventuais falhas no setor e corrigi-las, seja por parte dos fabricantes ou mesmo dos próprios comerciantes que, eventualmente, acondicionem produtos, propiciando aos consumidores a segurança da quantidade ou dimensões dos produtos que estejam pretendendo adquirir", informa o gerente do Ipem.
