A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou, na noite de quinta-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei que reajusta o valor do IPTU acima da inflação para alguns bairros. A proposta do Executivo recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários e agora segue para sanção do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP).
O projeto formulado pela Prefeitura prevê aumento médio entre 15% e 30% no valor do imposto. Porém, o reajuste para alguns bairros da cidade pode chegar a 60%. Segundo a Prefeitura de Maringá, a intenção é corrigir uma distorção, já que o valor venal dos imóveis na cidade não tem reajuste há 12 anos.
O Município alega que, neste período, o IPTU em Maringá sofreu apenas a correção monetária, ou seja, o índice da inflação no período, o que teria gerado um valor cobrado fora da realidade de mercado. Com a nova planta, o Município pretende arrecadar até 15% a mais a partir do início do próximo ano.
Por Facebook, o presidente da Câmara Ulisses Maia (SDD) criticou o aumento. "Desde que o projeto chegou, deixei claro que sou contra aumento além da inflação. Se dependesse de mim, o reajuste seria da inflação apenas. Maringá tem superávit financeiro," afirmou.
Com a alteração, o reajuste deve ser maior na região central e nos bairros mais antigos, onde o valor venal está congelado há mais tempo. Já os proprietários de imóveis em loteamentos e bairros mais recentes - cujos valores venais são mais próximos do real - terão reajuste menor.
Desconto
Os vereadores também aprovaram os valores de desconto do IPTU. Quem pagar o imposto em parcela única terá desconto de 15% até a data do vencimento constante do carnê e 10% até a data de vencimento da segunda cota.
Também em relação ao IPTU, foi aprovado, em segunda discussão, projeto do Executivo que reduz a incidência da taxa para determinados loteamentos urbanos e condomínios horizontais, além de isentar algumas entidades de assistência social do pagamento da taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e da taxa de combate a incêndio.