Justiça determina que HU de Maringá atenda pacientes que aguardam cirurgia

A Justiça determinou, na noite desta sexta-feira (6), que o Hospital Universitário (HU) de Maringá atenda sete pacientes que estão na fila à espera de cirurgia ortopédica. A liminar foi concedida pela 4ª Vara Cível de Maringá, a pedido da Promotoria Especial de Defesa da Saúde Pública, e atinge também a Prefeitura de Maringá.

As cirurgias devem ser realizadas em um prazo de três dias, a se contar da data de intimação das partes, que deveria ocorrer ainda nesta sexta-feira (6). O descumprimento da medida prevê multa diária de R$ 1 mil, por paciente.

O pedido, uma ação de obrigação de fazer, foi protocolada na tarde desta sexta-feira (6). O documento está amparado em uma auditoria realizada pela 15ª Regional de Saúde e pela Secretaria de Saúde de Maringá, que comprovam que os casos são de média complexidade.

Segundo a promotoria, casos de média complexidade de pacientes que nasceram em anos que terminam com os números 8, 9 e 0 devem ser atendidos pelo HU. Apesar disso, o HU teria tentado transferi-los para o Hospital Santa Rita, que atende casos de alta complexidade.

A paciente mais velha tem 81 anos e o mais novo, 21. Com exceção deste último, todos estão internados no HU, alguns há quase um mês.

Antes de protocolar a ação, contra o município de Maringá e o HU, a promotoria passou uma semana tentando resolver o problema administrativamente.

Outro lado

O superintendente do Hospital Universitário de Maringá, José Carlos Amador, disse que o hospital não tem condições para realizar as cirurgias, por falta de leitos e de equipamentos. Ele falou ainda que se coloca à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

O procurador jurídico da Prefeitura, também alvo da ação, Luiz Carlos Manzato, disse que não foi informado sobre a decisão do juiz, até por volta das 18h30. Ele adiantou, porém, que o município não realiza cirurgias, mas oferece apenas atendimentos de saúde básica.