Licitação do transporte e contrato com Sanepar entram em debate na Câmara

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Nesta terça-feira (2), a partir das 16 horas, terá inicio a primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Maringá. O ano promete ser movimentado com as eleições e a votação de projetos polêmicos. De acordo com o vereador de oposição, Mário Verri (PT), dois temas devem ser bem debatidos ao longo de 2010. "Será um ano de muito trabalho e assuntos decisivos, em especial a licitação do transporte coletivo e o contrato da prefeitura com a Sanepar".

Com relação ao transporte coletivo, o prefeito Silvio Barros (PP) havia informado em janeiro que não haverá duas empresas operando a mesma linha. "Nós temos que estabelecer um sistema de divisão da cidade em lotes, se isso for economicamente interessante para o usuário. Ainda que nós tivermos a divisão, quem de nós poderá garantir que uma mesma empresa não ganhe dois ou três lotes?", afirmou Barros em entrevista ao JM. Para definir se haverá a divisão por lotes, o prefeito informou que está desenvolvendo a contratação de um estudo de modelagem que será feito esse ano. "Esse trabalho vai analisar toda a demanda do transporte coletivo, as perspectivas do novo sistema e aí poderemos definir se vamos ter um, dois ou três lotes na licitação", explica o prefeito.

Já com relação a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o ano de 2010 pode ser decisivo para permanência da empresa em Maringá. O contrato de concessão havia sido prorrogado pela prefeitura em 1996, mas foi reconhecido como nulo pela Justiça. Além disso, o prazo contratual vence em agosto. Até lá, a Sanepar busca validar o termo aditivo que permitirá que a empresa continue prestando serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto até 2040.

Outro assunto que deve estar em meio às discussões dos vereadores é o início da TV Câmara, que utilizaria o espaço vago na programação da TV Sinal (da Assembleia Legislativa), que fica fora do ar entre meia-noite e meio-dia.

Eleições

As eleições deste ano podem gerar polêmica entre os vereadores. Para o líder do governo na Câmara, Heine Macieira (PP), o período eleitoral pode prejudicar o trabalho dos parlamentares. "Em anos anteriores, muitos vereadores abandonaram a Câmara para fazer campanha. Espero que isso não se repita". Já o vereador Mário Verri afirmou que vai entrar de cabeça na campanha do PT, mas que isso não vai mudar sua atuação na Câmara. "O vereador não deve deixar de trabalhar. Se ele não tiver condições de fazer o seu trabalho, que deixe o cargo e permita quer outras pessoas exerçam a função", afirma.

Definição das comissões

Nessa terça-feira, as atividades no Legislativo já começam às 14 horas, antes da sessão ordinária, com a sessão especial para a eleição dos membros das Comissões Permanentes. Os vereadores definirão os presidentes, vices e um membro para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Políticas Gerais.

As comissões têm por finalidade apreciar previamente as matérias que serão levadas a plenário. A composição delas poderá ser feita de comum acordo e se não houver consenso será realizada a eleição por maioria simples em votação nominal. Os integrantes são eleitos para um mandato de um ano. A Câmara de Maringá ainda conta com uma comissão permaente, a de Direitos Humanos e Cidadania, que diferente das outras tem um mandato de dois anos, ou seja, seus novos três integrantes serão eleitos em 2011.

Sessão ordinária

Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, a primeira sessão ordinária do ano começará às 16 horas e terá na pauta do dia 11 projetos, entre eles, o que inclui no calendário de vacinação de Maringá as vacinas contras as meningites bacterianas causadas pelos meningococo, pneumococo e pelos hemófilos. Outro projeto diz respeito ao trabalho de combate a dengue com a criação da campanha educativa "Visite seu Imóvel", direcionada a instituições que cuidam e administram empreendimentos imobiliários e também aos proprietários de imóveis para que adotem medidas de proteção para evitar possíveis focos de mosquito da dengue.