Maringá e Londrina serão as primeiras cidades do Paraná a contar com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). As unidades serão inauguradas no próximo dia 31 de maio e integram o processo de interiorização da Justiça Federal.
Os centros servirão para solucionar problemas relacionados, por exemplo, a distribuição de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), financiamentos habitacionais e educativos.
Segundo o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal, as cidades foram escolhidas por apresentarem maior número de processos contra órgãos federais. "Os órgãos públicos tinham uma resistência para a realização de acordos. No entanto, houve um avanço nesse sentido, pois a conciliação é o método mais moderno para a resolução de conflitos", explicou.
Nos centros de conciliação, um processo pode ser concluído entre 90 e 120 dias. Um tempo insignificante se comparado com o transcorrer normal dos processos.
O desembargador citou, como exemplo, os casos de desapropriação de áreas. Esses processos podem durar, sem a conciliação, em média 15 anos. "Temos registros de casos que duraram até mais tempo para que a parte receba o valor da desapropriação. Com a conciliação, o tempo médio é de quatro meses."
Conciliações no Paraná
Em 2010, no Paraná, a Justiça Federal realizou 8.187 acordos na conciliação. Já nos Juizados Especiais, os processos com acordos chegaram a 18.602. "Não temos como fazer um prognóstico dos casos que serão atendidos nos dois centros. Porém, os números mostram que os resultados são positivos. E o mais importante: com o acordo, não há possibilidade de recursos em outras instâncias, com isso, o processo é finalizado rapidamente."