As cmelhores e piores cidades em saneamento básico
As cinco melhores
1) Uberlândia (MG)
2) Jundiaí (SP)
3) Maringá
4) Limeira (SP)
5) Sorocaba (SP)
As cinco piores
100)Ananindeua (PA)
99)Santarém (PA)
98) Macapá (PA)
97) Jaboatão dos Guararapes (PE)
96) Belém (PA)
Prefeitura e Sanepar travam disputa judicial
Apesar da boa avaliação sobre o saneamento de Maringá, a Prefeitura pretende municipalizar o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto, o que vem gerando uma disputa judicial com a Sanepar nos últimos anos. O imbróglio teve início em agosto de 2010, quando terminou o contrato de concessão, que havia sido firmado em 1980.
Em novembro de 2010, a Prefeitura extinguiu, por nulidade do termo de prorrogação, a concessão dos serviços públicos de água e esgoto. A Sanepar recorreu na Justiça, no entanto, o Município teve vitória em duas estâncias.
Em março deste ano, a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná considerou por unanimidade a nulidade da prorrogação por 30 anos do contrato para exploração do serviço de saneamento firmado entre a Sanepar e o município de Maringá em 1996.
No entender do TJ, o termo de aditivo foi assinado em junho daquele ano sem autorização do Legislativo e sem a realização do processo de licitação.
Na ocasião, a Sanepar alegou que entende que o contrato com o Município segue todas as exigências legais e, portanto, a empresa iria recorrer novamente. A companhia afirmou também que, no recurso, apresentará a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que a titularidade dos serviços de saneamento em cidades que integram regiões metropolitanas, como é o caso de Maringá, não é exclusiva do município.
Maringá aparece novamente entre as cidades brasileiras com melhor saneamento. De acordo com o ranking divulgado na terça-feira (1º) pelo Instituto Trata Brasil, a cidade aparece em terceiro lugar no Brasil pela qualidade nos serviços de água tratada, coleta e tratamento do esgoto doméstico.
O levantamento deste ano é baseado nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2011. A pesquisa avaliou indicadores como população com água tratada e com coleta de esgotos, perdas de água, investimentos.
Na comparação com o ranking do ano passado, Maringá perdeu uma posição, ficando atrás de Uberlândia (MG) e Jundiaí (SP). Ainda assim, obteve o melhor resultado entre as cidades do Paraná e da Região Sul do país.
Segundo o estudo, 100% da população de Maringá conta com água tratada e 91,3% tem coleta de esgoto. No entanto, a Sanepar, responsável pelo abastecimento na cidade, informou que a coleta de esgoto já contempla 94,4% do Município, sendo totalmente tratado.
O desempenho maringaense supera a média brasileira. No país, 82,4% da população é atendida com água tratada enquanto apenas 48,1% tem coleta de esgoto, sendo que 37,5% de todo material coletado é tratado.
Em nota divulgada para a imprensa, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, informou que os resultados do estudo refletem o volume de investimentos feitos. "Apostamos na universalização dos serviços de saneamento até o ano de 2021. Já temos um índice muito superior no abastecimento de água, de 100% da população e queremos elevar os índices de coleta e tratamento de esgoto. Por isso, temos priorizado investimentos nesta área. Até 2014, serão R$ 2 bilhões em todo o Estado", declarou.
No ranking (que reúne os cem maiores municípios brasileiros), também estão: Curitiba, em 10º (melhor resultado entre as capitais); Londrina, em 11º; Ponta Grossa, em 18º; Foz do Iguaçu, em 31º, Cascavel, em 45º e São José dos Pinhais, em 54º.
Ampliação do sistema
A Sanepar informou que ainda deve investir mais R$ 22,1 milhões para ampliar o sistema de esgoto em Maringá. Pelo projeto, estão previstos 85 quilômetros de rede de esgoto e 4.250 novas ligações, além da Estação Elevatória de Esgoto Guaiapó. A intenção é atender moradores dos jardins Paulista, Atlanta, Nova América, Regente e dos residenciais Guaiapó, Requião, Parigot de Souza, Itatiais, Parque Ibirapuera e parte dos loteamentos Liberdade e Jardim América. De acordo com a assessoria da companhia, a assinatura do contrato entre o Governo Federal e a Sanepar depende apenas da Prefeitura de Maringá.