O Ministério da Educação (MEC) proibiu o ingresso de novos alunos em cinco polos de educação a distância do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). A medida foi anunciada na quarta-feira (10) porque, segundo o MEC, os polos não têm credenciamento para funcionar. Outras quatro instituições de ensino, que somadas mantêm 103 polos, também foram impedidas de acolher estudantes.
Os polos de Cesumar ficam em Salvador-BA (um) e em Brasília-DF (quatro). Os alunos matriculados nesses locais não poderão estudar no primeiro semestre. O MEC estima 50 vagas em cada polo. Segundo o órgão, a medida foi tomada "como meio de evitar prejuízos aos novos estudantes". O Cesumar tem ainda 58 polos de educação a distância, que estão em situação legal. A entidade está credenciada para oferecer essa modalidade de ensino desde 2005.
Os polos funcionam como suporte para que os estudantes cumpram a carga presencial obrigatória nos cursos a distância. Eles precisam ter infraestrutura adequada, com bibliotecas e computadores, por exemplo.
As outras instituições de ensino atingidas são as seguintes: Universidade Paulista (Unip), com sede em São Paulo-SP - 76 polos; Universidade de Santo Amaro (Unisa), com sede em Santo Amaro-SP - 16 polos; Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro-RJ - 9 polos; e Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), com sede em Paracatu-MG - dois polos.
Juntos, os polos irregulares de todas as instituições de ensino receberiam cerca de 10 mil alunos. As entidades têm dez dias para apresentar ao Ministério as medidas que tomaram para corrigir as irregularidades.
O MEC diz que o problema foi constatado pela equipe de supervisão e regulação da secretaria de Educação a Distância. Fiscalizações como essa são frequentes e, desde 2008, já foram feitas em 38 instituições, onde estudam 693,3 mil alunos. O órgão orienta os estudantes a entrar neste link para verificar se o curso que frequentam está em situação legal.
Outro lado
Por meio de nota oficial, o Cesumar afirma que têm autorização para manter os polos de Salvador-BA e Brasília-DF, mas que está trocando de parceiros (já que as unidades são mantidas em parceiros com instituições de ensino locais) e que houve uma falha na comunicação dessa troca ao MEC. Isso fez com que o nome de antigos parceiros seguisse vinculado ao Cesumar.
A nota diz ainda que "não houve por parte do Cesumar a intenção de agir em desconformidade com as determinações legais e atos autorizativos" e que "tal situação em nada maculou a qualidade do ensino ofertado, tendo em vista que as exigências pedagógicas do MEC sempre foram observadas". O Cesumar informa ainda que o processo seletivo dos demais pólos está em andamento.
