Ministério Público pede fornecimento gratuito de insulina em Umuarama

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública nesta sexta-feira (22) obrigando a União, o estado do Paraná e o município de Umuarama a fornecerem insulina para o tratamento de uma paciente portadora de diabetes tipo 2. O pedido será avaliado pela Justiça Federal.

A paciente, que mora em Umuarama, é portadora da doença há seis anos e tem crises de hipoglicemia. De acordo com o MPF, em alguns casos a mulher tem convulsões e precisa de atendimento emergencial, além de internamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, o diabetes tipo 2 é causado por uma combinação entre histórico familiar e fatores externos, como pouca atividade física e excesso de peso.

Para tratar a doença, a paciente precisa de insulina estável de ação prolongada (Lantus). A necessidade do medicamento foi atestada por médico perito do INSS, a pedido do Ministério Público.

O tratamento com esse medicamento é caro e não está disponível na rede pública de saúde. Como a paciente não tem condições de arcar com os custos, o MPF requer a concessão de tutela antecipada, para garantir o fornecimento imediato do remédio, assim como incluir o remédio no rol de medicamentos distribuídos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

Outro lado

A Prefeitura de Umuarama e o Ministério da Saúde não foram localizados para comentar o assunto.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informou que ainda não vai se manifestar sobre o tema, pois seu departamento jurídico não foi comunicado da ação.