Ministério Público recorre contra decisão que libertou acusado de matar prefeito

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O Ministério Público do Paraná informou nesta sexta-feira (12) que protocolou recurso para restabelecer a prisão de Dioniclei Pelussi de Oliveira, acusado de ter matado o prefeito de Barbosa Ferraz (na região Centro-oeste do estado), Mário Cesar Lopes de Carvalho, em julho do ano passado. Na quarta-feira (10), a Justiça do Paraná concedeu na liberdade provisória para o acusado.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz, o recurso ataca dois argumentos da juíza Angela Karina Pedotti Audi: o de que o réu se entregou espontaneamente e o de que a ordem pública não necessitaria mais de resguardo, já que a falta de manifestantes por ocasião de recente audiência de instrução, no Fórum, caracterizaria ausência de comoção social diante do caso.

Segundo o MP, o réu fugiu depois de cometer o homicídio qualificado e que ele só se rendeu, dias depois, quando já não lhe restava qualquer alternativa. "Naquelas circunstâncias, ou ele se entregava ou seria preso, um pouco mais tarde. Agora que tem consciência da gravidade das consequências do seu ato e na iminência de uma condenação, tem ele forte probabilidade de tomar rumo ignorado", destaca o comunicado repassado pela assessoria do MP.

Já com relação à suposta inexistência de comoção social na cidade, a Promotoria informou que não houve aglomeração de pessoas ou protestos em torno de audiência envolvendo o acusado porque não teria ocorrido qualquer tipo de divulgação do ato junto a população. "Sequer os demais advogados da Comarca (frequentadores assíduos do Fórum) tiveram conhecimento da data", destaca o recurso protocolado, acrescentando, ainda, que "comoção social não se mede por frequência a fórum".

Crime

O então prefeito de Barbosa Ferraz, Mário César Lopes de Carvalho foi assassinado por volta das 22h do dia 22 de julho do ano passado, minutos após deixar um clube da cidade e seguir pela rodovia PR-082 em direção ao município vizinho de Corumbataí do Sul. O principal suspeito, Dioniclei Pelussi de Oliveira (então com 23 anos), foi preso dois dias depois. Na época, o delegado Reginaldo Caetano da Silva, de Engenheiro Beltrão, que participou das investigações, havia informado que Oliveira confessou que assassinou o prefeito por ciúmes da namorada, que é funcionária da Prefeitura de Barbosa Ferraz. "Ele nos disse que havia um boato na cidade em que mora, São Pedro do Ivaí, de que sua namorada estava tendo um relacionamento amoroso com o prefeito. Tomado pelo ciúme, foi atrás dele para tirar satisfações", explicou no ano passado.

Decisão Judicial

A juíza Angela Pedotti Audi concedeu liberdade provisória levando em consideração o pedido feito pela defesa do acusado. De acordo com um dos advogados do rapaz, Alfredo Leôncio Dias Neto, Oliveira é réu primário e não tem antecedentes criminais. "Chegou a ser comentado que o crime teria sido cometido com requintes de crueldade, fato esse que foi descaracterizado durante a perícia", afirmou para a reportagem do JM. A defesa (que também contou com o advogado Israel Batista de Moura) ainda argumentou no pedido de liberdade provisória que Dioniclei colaborou com as investigações pelo fato de ter se apresentado a autoridade policial e dado sua versão do fato.