Moradores de Mandaguari viajam à Curitiba pedir esclarecimentos sobre processo do Contorno Viário

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Representantes do "Movimento Pró-Desvio", que pede a construção de um contorno viário na cidade de Mandaguari, Noroeste do Estado, estiveram esta semana em Curitiba para pedindo esclarecimentos sobre o andamento do processo na Justiça que trava o início das obras. Eles foram recebidos na segunda-feira (2) pelo juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 3ª Vara Cível.

O processo em discussão foi movido pela concessionária de pedágio Viapar, administradora da PR-376, que corta Mandaguari, contra o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). No processo, a Viapar alega que ainda não iniciou as obras porque a responsabilidade pela desapropriação das terras por onde o contorno vai passar é do DER. Originalmente, a desapropriação era responsabilidade da Viapar, mas durante o governo de Jaime Lerner, entre 2000 e 2002, o contrato de concessão recebeu alguns aditivos que transferiram a obrigação ao Estado. Agora, a Viapar exige que as cláusulas aditivas sejam cumpridas e o governo não admite a mudança no contrato.

De acordo com Evanir Stadler, um dos representantes dos moradores, o juiz foi muito solícito e informou que, neste momento, está esperando a Viapar entregar alguns documentos para serem incluídos no processo, a pedido do Governo Estadual. Contudo, não tem previsão de quando o assunto será julgado. "Colocamos nossa necessidade, explicamos que (na região) apenas a cidade de Mandaguari recebe todo esse trânsito", disse Stadler. O fluxo por dentro da cidade é de cerca de cinco mil veículos por dia.

Sociedade exige solução

Os moradores de Mandaguari entregaram ao juiz um dossiê que retrata o drama dos da população da cidade. Segundo Stadler, o juiz se compadeceu do caso e prometeu tratar do assunto com cuidado. O mesmo documento foi entregue a deputados estaduais e federais que representam a região. "Além de acidentes, os caminhões quebram dentro da cidade, derrubam óleo. Tem duas escolas no caminho", disse Stadler.

O problema é antigo e as manifestações da sociedade pela construção do desvio ocorrem desde 1997, quando começou a ser percebido um aumento no fluxo de carros e caminhões que passam pelo trecho urbano da rodovia. Segundo Antonio Teixeira Veloso Neto, presidente da Associação dos Amigos de Mandaguari (Adama), ONG que organiza os protestos, a promessa era de que a obra do contorno iria começar em 2007, com a previsão de entrega para 31 de dezembro de 2008. Mas até agora nada mudou.

Em 23 de outubro do ano passado, os moradores bloquearam o trânsito por uma hora como forma de protesto – o que causou muitos transtornos para quem viajava. Eles pretendem, para breve, parar o fluxo de carros novamente. "Mas dessa vez será por pelo menos três horas", disse Veloso Neto. "Não são só os moradores das ruas por onde a rodovia passa que estão pedindo. É a cidade toda. Se formos depender dos entraves da justiça para a construção, vamos esperar mais uns 20 anos", disse. Vinte e duas associações da cidade estão reunidas para preparar a nova paralisação.

O Ministério Público Estadual também está acompanhando o caso. O promotor da Comarca de Mandaguari, Ronaldo Costa Braga, informou que tem pedido ao Estado, ao DER e à Viapar explicações sobre a não realização da obra. Mas, segundo ele, enquanto a ação na 3ª Vara de Curitiba não for julgada, não existe nada a ser feito.