O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), uma proposta para que os estudantes deixem a antiga sede da União Maringaense dos Estudantes Secundaristas (Umes). O prédio, que atualmente pertence ao MP, está ocupado há 17 dias pelo grupo de alunos, que reivindicam a retomada do local. Durante reunião entre os representantes do movimento estudantil e o promotor Maurício Kalache, o MP informou que o prédio poderá sediar serviços ligados ao interesse dos estudantes, como a Promotoria de Infância e Adolescência e a Promotoria de Educação.
Ainda de acordo com o promotor, o local também poderia receber reuniões estudantis e um memorial da Umes. "Os estudantes teriam acesso às dependências [do prédio], mas sem que isso signifique transferência da propriedade", ressaltou Kalache, que é o coordenador administrativo das Promotorias de Maringá.
A proposta do MP será levada para os demais estudantes, que devem participar de uma assembleia. Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (27), quando a Umes deve informar se aceita as condições dadas pela Promotoria.
"A conversa continua franca e aberta. O Ministério Público tem interesse de incentivar a politização da juventude e encara a ocupação com naturalidade", ponderou Kalache. A reportagem tentou contato com o presidente da Umes, Gustavo Andres Barros, mas ele não foi localizado para comentar a proposta do MP.
Entenda o caso
Durante décadas, o prédio localizado na Avenida Cerro Azul, na Zona 2 - foi usado pelos estudantes como sede para encontros da Umes. No entanto, o imóvel que - que pertencia à Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) - foi cedido ao MP em 2005 porque os estudantes não tinham renda fixa, deixando de arcar com reformas e com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para forçar um acordo de compartilhamento de imóvel, estudantes invadiram o espaço que havia passado por reforma - na madrugada do último dia 9. Desde então, o local tem sediado assembleias, saraus, exposições de poesia e outras atividades culturais.
Pelo menos 20 estudantes estão acampados no local, que não conta com energia elétrica ou telefone. Apenas o sistema hidráulico funciona com regularidade. Um aparelho de aquecimento portátil foi levado para o local para esquentar alimentos. Os membros da Umes também levaram os próprios colchões, roupas de cama e barracas.
Imóvel não pode ser cedido para terceiros
Em nota encaminhada para a imprensa no dia 9, o MP informou que a solicitação da Umes para uso compartilhado do local já havia sido analisada pela instituição. No entanto, de acordo com a Promotoria, existe uma cláusula específica no documento de doação que prevê a devolução do imóvel caso ele seja cedido a terceiros ou dado a outra destinação que não seja a utilização pelo MP.
Ultimamente, o local reivindicado pela Umes estava servindo como estacionamento para os funcionários do MP. A intenção do órgão é de que o imóvel abrigue a sede da Coordenação Administrativa das Promotorias de Maringá, a central de atendimento ao público, além de ser um espaço para a realização de reuniões e audiências públicas.
