O Ministério Público do Paraná (MP-PR) deve convocar uma audiência pública para discutir a falta de espaços destinados à concentração e ao lazer dos estudantes em Maringá. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (9), horas após um imóvel do MP ter sido ocupado por membros da União Maringaense dos Estudantes Secundaristas (Umes).
Durante décadas, o prédio localizado na Avenida Cerro Azul, na Zona 2 - foi usado pelos estudantes como sede para encontros da Umes. No entanto, o imóvel que - que pertencia à Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) - foi cedido ao MP em 2005 porque os estudantes não tinham renda fixa, deixando de arcar com reformas e com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o promotor e coordenador administrativo das Promotorias de Maringá, Maurício Kalache, a ocupação do prédio pela Umes evidencia a falta de locais públicos para os jovens e a necessidade de discutir o problema mais amplamente. Segundo ele, o Estatuto da Juventude prevê a disponibilização de equipamentos públicos aos estudantes.
O promotor também lembrou o caso envolvendo estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que na semana passada teriam sido agredidos por vigilantes patrimoniais da instituição quando buscavam espaço para realização de evento cultural fora do horário de aulas.
"Em Maringá, não são oferecidos equipamentos públicos para que os estudantes se reúnam. Não podem ficar dentro da UEM, não podem ficar fora da UEM. Parece que só se interessam por eles quando geram divisas. Os estudantes só são valorizados durante o vestibular ou quando há uma greve de professores e o comércio sente falta deles. Precisamos debater isso", argumentou Kalache, que também é responsável pela Promotoria de Habitação e Urbanismo.
Imóvel não pode ser cedido para terceiros Em nota encaminhada para a imprensa, o MP informou que a solicitação da Umes para uso compartilhado do local foi analisada pela instituição. No entanto, de acordo com a Promotoria, existe uma cláusula específica no documento de doação que prevê a devolução do imóvel caso ele seja cedido a terceiros ou dado a outra destinação que não seja a utilização pelo MP. "O Ministério Público já havia esclarecido formalmente a UMES os dispositivos legais que impedem o compartilhamento do espaço", informou o texto.
Atualmente, o local reivindicado pela Umes está servindo como estacionamento para os funcionários do MP. A intenção do órgão é de que o imóvel abrigue a sede da Coordenação Administrativa das Promotorias de Maringá, a central de atendimento ao público, além de ser um espaço para a realização de reuniões e audiências públicas.
"Isso ainda não foi instalado porque o Ministério Público aguarda o desfecho de uma licitação para o projeto elétrico", explicou Kalache, lembrando que o prédio não conta com energia elétrica e telefone.
Ocupação deve continuar
Segundo o presidente da Umes, Gustavo Andres Barros, representantes estudantis devem se reunir com o Ministério Público nesta terça-feira (10) para discutir a questão. Por enquanto, a ocupação deve continuar, inclusive com a realização de atividades culturais e artísticas. No fim da tarde desta segunda (9), aproximadamente 35 pessoas estavam no local, de acordo com a Umes.
O imóvel do MP foi ocupado por volta das 5 horas desta segunda-feira (9), "Só queremos que a sociedade maringaense lembre-se [com a ocupação] de quando essa casa era frequentada e tinha debates, monitoria e até um restaurante com preços bem baratos", declarou Barros.
Para entrar no prédio, o grupo desparafusou a porta da entrada. "Não teria como entrar sem ser dessa forma", justificou. Os estudantes prometem ficar no local, acampados, até que um diálogo seja viabilizado com o MP. "Ocupamos de forma pacífica. Queremos uma solução para esse lugar."
O secretário de organização da Umes, Germano Scheller, disse que, desde 2004, os estudantes usam locais improvisados para se reunirem, como salas no Instituto de Educação, no Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal, na Universidade Estadual de Maringá (UEM) e até na casa dos próprio estudantes.