MP pede paralisação de empreendimento imobiliário

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na tarde desta segunda-feira (14), uma recomendação para que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não conceda a licença para a construção do empreendimento imobiliário Green Diamond Residence, localizado na Gleba Ribeirão Pinguim, em Marialva, no Noroeste do Paraná. O motivo, segundo o MPF é que o empreendimento estaria localizado sobre um sítio arqueológico, identificado por relatório inicial do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo a consultora administrativa da empresa Lyncorp Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Green Dimond Residence, Elisabete Camilo, nenhuma obra foi iniciada no local. "O possível sítio arqueológico foi identificado em um estudo da Universidade Estadual de Maringá (UEM) solicitado por nós da Lyncorp."

No entanto, Elisabete alegou que apesar da recomendação do MPF e do laudo inicial do Iphan, não existe qualquer impedimento em relação à construção no local. "Ainda não existe nada conclusivo. Estamos em meio a um processo burocrático normal e aguardamos todas as documentações necessárias para darmos início ao empreendimento."

Questionada se algum cliente poderia ter sido lesado, a consultora administrativa garantiu que nenhum dos 2.504 lotes do condomínio havia sido vendido até esta segunda-feira (14), por conta da falta de documentação. No entanto, ela admitiu que o empreendimento já havia sido divulgado em mídias locais. "Isso aconteceu porque tínhamos a previsão de que as vendas começariam neste mês de outubro. Mas somos transparentes. Quem nos procura interessado no condomínio é comunicado da situação", informou.

Sítio arqueológico

De acordo com as informações do MPF, constatou-se a existência de um sítio arqueológico no Lote 06-REM, na Gleba Ribeirão Pinguim, no local do empreendimento. Em agosto deste ano, o Iphan publicou portaria determinando a prospecção da área pelo prazo de 24 meses.

Durante este período, o sítio arqueológico deve se manter intacto (sem interferência humana ou mecânica). No entanto, pela apuração do MPF, o local está sendo degradado pela empresa que, mesmo sem qualquer licença (prévia ou de instalação), está revolvendo a terra, edificando construções (muro) e destruindo a vegetação e o sítio arqueológico como um todo.

O MPF solicita que sejam repassadas informações sobre as providências adotadas pelo IAP e pela Lyncorp Empreendimento Imobiliários em um prazo de 10 dias a contar do recebimento da recomendação. Após esse período, caso seja detectada omissão na adoção das medidas recomendadas, o MPF pode tomar medidas administrativas e judiciais que visem a responsabilização pelos danos causados ao patrimônio arqueológico.

A reportagem tentou contato com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mas até às 17h55 desta segunda-feira (14) não havia localizado qualquer responsável para comentar o caso.