O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar a suposta concessão irregular de bolsas de estudo do Prouni pela Uningá. A instituição de ensino de Maringáconcedeu o benefício a três jovens de classe alta. O caso foi denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (2). O Procurador da República, Carlos Alberto Sztoltz, foi designado para tratar do caso e já encaminhou, nesta segunda-feira (3), um ofício ao Ministério da Educação (MEC) pedindo cópia da documentação apresentada pelas alunas e pela instituição no momento de concessão das bolsas. Segundo o procurador, caso as irregularidades sejam comprovadas, as informações coletadas poderão dar base jurídica às denúncias e podem resultar na abertura de um inquérito civil público e até de um inquérito policial.
O Fantástico mostrou que as três jovens residentes em bairros nobres da cidade ganharam a bolsa integral do Prouni, programa federal para universitários carentes. Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari cursavam Medicina na Uningá gratuitamente desde 2008. Com as bolsas, elas deixaram de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidades - por mês, cada aluno paga R$ 3,2 mil. A situação gerou revolta entre os demais alunos da instituição que organizaram um protesto, a ser realizado nesta terça-feira (4).
Como explicou Sztoltz, as informações requeridas ao MEC não significam, ainda, a abertura de um inquérito civil público. Mas, caso os documentos comprovem as denúncias feitas pelo Fantástico são verdadeiras, além da investigação civil também poderá ser aberta uma investigação policial.
Segundo especialista consultado pela reportagem do Jornal de Maringá, os crimes que aparentemente foram cometidos são de estelionato contra entidade da União, mas também pode ter havido falsificação de documentos.
Denúncia gerou indignação entre estudantes
É a própria instituição que decide quem recebe a bolsa do Prouni e que encaminha a lista para o Ministério da Educação (MEC). As três jovens têm parentes em cargos importantes na faculdade. Belisa é filha de Ney Stival, o diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Milena é sobrinha de Vânea.
"A imagem da instituição está manchada e o nosso currículo também, porque esse caso teve repercussão nacional", diz a estudante Emily de Carvalho Ferrari, aluna de Fisioterapia. "Eu me senti ridícula [com a denúncia das irregularidades]. É uma falta de respeito da instituição [Uningá] com a gente", acrescenta a estudante.
Além de cobrar explicações sobre a concessão das bolsas, os estudantes irão manifestar insatisfação com a postura dos funcionários da instituição envolvidos no caso. "Está todo mundo indignado, porque essas garotas e esses funcionários não refletem o perfil dos verdadeiros alunos e servidores da Uningá", diz Fernandes.
As três universitárias que moram em casas confortáveis e com vários carros na garagem (um deles avaliado em R$ 55 mil) têm ainda outro benefício do Prouni: a chamada bolsa permanência. É uma espécie de mesada, de R$ 300 por mês. O dinheiro vai para a conta de alunos com bolsa integral de cursos que tenham seis horas ou mais de aulas por dia.
Para ter a bolsa integral do Prouni, é preciso ter cursado Ensino Médio em escola pública, ter sido bolsista integral em escola particular e comprovar renda mensal de um salário e meio por pessoa na família, ou R$ 750.
Na manhã desta segunda-feira (3), a imprensa não teve acesso permitido ao campus. Do lado de fora, alguns alunos revelaram que o clima na instituição era "pesado". "Tinha gente que não era do curso de Medicina e que estava com nariz de palhaço", afirmou uma estudante de Odontologia.
No fim da tarde a Uningá enviou nota oficial à imprensa com os esclarecimentos. Nela, a instituição informa que, ao contrário do que a reportagem do Fantástico veiculou, não recebe do governo federal restituição dos valores de mensalidades que deixa de receber. Também não há isenção de impostos, visto que a Uningá é uma instituição sem fins lucrativos, e essa prerrogativa já garante a isenção tributária. Atualmente, 238 alunos fazem cursos na faculdade com bolsas integrais ou parciais do Prouni.
No texto, a Uningá informa que a concessão das referidas bolsas não passou pela seleção nacional, já que o curso de Medicina não realiza vestibulares. "O caso trazido em tela, é sui generis, por estar sub judice, e portanto não passou pela seleção do PROUNI em nível Nacional, pois não houve vestibular para ingresso de novos alunos. O que foi realizado foi um processo interno de seleção, para os alunos que já estavam matriculados no curso", diz a nota.
Punições
Na sexta-feira (30), um dia depois da entrevista do diretor geral, a Uningá enviou uma retificação dizendo que Belisa e Camila não tiveram o benefício mantido pelo Prouni em 2010, por não apresentarem a documentação necessária. O Ministério da Educação desmentiu a informação e esclareceu que a faculdade cancelou as duas bolsas apenas na sexta-feira, depois de saber que o Fantástico preparava a reportagem. "Se for constatada a irregularidade, a instituição vai ser desvinculada, podendo inclusive responder judicialmente e até criminalmente pelos fatos", afirmou á Rede Globo Simone Horta, coordenadora de supervisão do Prouni.
Quanto às três jovens, o MEC informou que elas podem responder na Justiça, além de devolver o dinheiro público. Atualmente, 450 mil estudantes fazem faculdade graças ao Prouni. Ano passado, devido a irregularidades, 1.700 bolsas foram canceladas e 15 instituições desvinculadas do programa.
