Um ano depois da nova lei que permite lavrar um divórcio em 24 horas, o número de casais que se separaram em Maringá aumentou. A lei, que entrou em vigor em 14 de julho de 2010, facilitou o processo de separação, que agora não é preciso mais aguardar um ano entre a separação e a confirmação do fim do vínculo. Em quatro cartórios consultados pela reportagem da Gazeta Maringá, o número de casamentos encerrados após a nova lei aumentou.
"A nova lei impulsionou as pessoas a se separarem simplesmente pela comodidade no processo. Com a mudança da lei no ano passado você pode pedir o divórcio a qualquer momento. Só não é possível fazer o divórcio no cartório quando o casal possui filhos menores ou incapazes. Cada vez mais aumenta o número de pessoas que procuram os cartórios", explica a gerente de um cartório de Maringá, Andréia Miranda Pedroso.
No 6º Tabelionato de Notas de Maringá, por exemplo, foram feitos 65 divórcios um ano antes da nova lei entrar em vigor. Após 12 meses, o Tabelionato registrou 101 divórcios. No 1º Tabelionato de Notas de Maringá o número de divórcios nos cinco primeiros meses deste ano já se iguala ao de 2009. Foram 22 divórcios registrados em 2010 e 21 entre janeiro e maio deste ano.
O último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, apontou 143 divórcios durante os doze meses daquele ano em Maringá. Nos seis primeiros meses deste ano foram 122 divórcios em apenas dois cartórios da cidade.
Antes da nova lei, para se divorciar em um cartório, era necessário um primeiro processo para conseguir a separação e um segundo para se divorciar. Agora só é necessária a etapa do divórcio. Além de reduzir a interferência do Estado na vida privada dos cidadãos, a medida se tornou mais econômica para os casais. Em Maringá é possível se divorciar pagando entre R$ 70 e R$ 90, quando não há divisão de bens.
Com a partilha de bens, o valor varia de acordo com o patrimônio do casal. Além disso, o casal pode escolher fazer apenas o divórcio e, posteriormente, a partilha de bens.
