Na terceira reunião entre a Prefeitura Municipal de Maringá, a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) e a Câmara Municipal de Maringá (CMM), realizada na manhã deste sábado (8), representantes entraram em acordo sobre a redução do preço da passagem de R$ 2,65 para R$ 2,55. O novo valor passa a valer à meia-noite de quarta-feira (12). Já a integração do transporte entre Maringá, Sarandi e Paiçandu, anunciada pela Prefeitura nesta semana, ainda é questionada por parte da Câmara. Por isso, por enquanto, a tarifa para o usuário de Sarandi e Paiçandu permanece a R$ 2,80.
Para os vereadores, a tarifa já deveria ter sido reduzida para R$ 2,55, porque já está em vigor a isenção federal do PIS/Cofins. Sem estes impostos, o valor da passagem poderia ter ficado R$ 0,10 mais barato. "Se esse governo [de Carlos Roberto Pupin (PP)] fosse sério, a tarifa já deveria ser de R$ 2,55 desde o último domingo [2]. É uma questão de legalidade", defendeu o vereador Humberto Henrique (PT).
O coordenador do Programa Pró-Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Leopoldo Fiewski, que representou a Prefeitura na reunião, afirmou que o Município está comprometido a aplicar o que já foi definido pelas outras esferas do governo.
De acordo com o presidente da CMM, Ulisses Maia (PP,) o novo valor de R$ 2,55 passa a valer a partir da meia-noite de quarta-feira (12), pois é o tempo que o Executivo terá para decretar o preço da nova passagem após as sessões extraordinárias da Câmara, marcadas para segunda (10) e terça-feira (11). Nestas sessões, os vereadores devem aprovar o projeto do Executivo que prevê a desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) na planilha de custos do transporte e também discutir a integração.
Integração
A integração imediata do transporte entre Maringá, Sarandi e Paiçandu é questionada por parte dos vereadores. Alguns defendem a proposta do novo valor da tarifa da integração de R$ 2,70 mais R$ 1,27 (correspondente a 50% do valor da tarifa praticada em Maringá), conforme anunciado pela Prefeitura e TCCC. Outros defendem apenas o valor de R$ 2,55 sem a integração.
Para esta ala, onde estão os vereadores Carlos Mairucci (PT) e Humberto Henrique (PT), por exemplo, a integração deveria ser discutida e analisada a partir da apresentação das planilhas de custos do transporte solicitadas à Prefeitura e à TCCC.
A Prefeitura afirma que a planilha existe, mas até a manhã deste sábado (8), não havia disponibilizado para a análise dos vereadores.
Prefeitura chegou a anunciar nova tarifa de R$ 2,60 para este domingo
Na manhã de sexta-feira (7), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança (Setrans), chegou a anunciar uma nova tarifa de R$ 2,60 que entraria em vigor à meia-noite de domingo (9). Mas uma reunião entre as partes na tarde de sexta-feira (7) freou a iniciativa do Município. O valor atual da tarifa do transporte coletivo em Maringá é de R$ 3,15 para o pagamento em dinheiro e de R$ 2,65 com o cartão Passe Fácil.
O novo preço da passagem anteciparia a decisão do Legislativo e já considerava a desoneração do Imposto Sobre Serviços (ISS) ainda não votada pela CMM-, além do PIS/Confins, previsto pelo governo federal.
ICMS
Além desses três tributos, o valor da tarifa pode ficar ainda menor até 1º de julho, quando entra em vigor o decreto do governo estadual da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. Essa isenção deve reduzir em mais R$ 0,05 o preço da passagem.
O diretor da TCCC, Roberto Jacomelli, disse neste sábado (8) que a empresa gostaria que a isenção do ICMS já fosse aplicada na tarifa que deve entrar em vigor na quarta-feira (12). "Queríamos que a passagem tivesse valor definitivo, de R$ 2,50. Mas fomos informados pelo governo estadual que ainda não conseguimos comprar o combustível com esta isenção."
