Alternativa
Transferências ajudam na ressocialização
Estrangeiros presos no Brasil podem ser expulsos depois de cumprirem toda a pena a que foram condenados ou transferidos para cumprir parte da pena no seu país de origem. Instrumento validado por ao menos dez tratados internacionais, a transferência tem como principal objetivo auxiliar na ressocialização dos detentos.
Como explica a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, essa alternativa, que depende do cumprimento de requisitos como disponibilidade de vagas e a vontade do preso, tem cunho humanitário e objetiva aproximar o preso da família e do seu ambiente social. "É uma medida importante de apoio psicológico e emocional. O preso estrangeiro nem sempre pode exercer de forma ampla seus direitos, além de estar afastado da sua cultura originária. Isso o submete a situações graves de adaptação, o que prejudica o fim último da pena, que é a reintegração à sociedade."
As primeiras transferências foram realizadas graças a um acordo firmado pelo Brasil com o Canadá em 1998 para beneficiar dois dos sequestradores do empresário Abílio Diniz. Anos depois o benefício alcançou o restante do grupo por meio de acordos com o Chile (1999) e com a Argentina (2001). Em 2012, 17 presos foram repatriados:. Em contrapartida, 34 brasileiros retornaram ao país. (FW)
Em um ano, o número de presos estrangeiros no país cresceu 6,3%, saltando de 3.191 em junho de 2011 para 3.392 em junho do ano passado, aumento semelhante ao da população carcerária total, que chegou a 6,9% no mesmo período. Entre os estados que concentram a maior quantidade de detentos de outras nacionalidades, o Paraná é o terceiro, com 171 estrangeiros, depois do Mato Grosso do Sul, com 246, e de São Paulo, com 2.245.
Na lista de crimes cometidos, o tráfico internacional de entorpecentes vence disparado. A razão é simples: quase toda a droga consumida no Brasil é produzida fora. A maconha, por exemplo, vem do Paraguai, que também serve como corredor para a cocaína produzida na Colômbia e na Bolívia. Além da proximidade com esses fornecedores, o país serve de rota para a Europa. Pela localização, os estados de fronteira são usados como porta de entrada de toda essa droga.
"O Paraná e o Mato Grosso do Sul são os dois estados onde mais se apreende maconha. Em razão disso, acabam abrigando em suas unidades prisionais uma parcela grande de estrangeiros", explica o delegado Ricardo Cubas César, chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, cidade que reúne mais de 90% desses presos no Paraná. "Fechar a fronteira é impossível. No mundo real, o que podemos fazer é procurar reprimir a ação dessas quadrilhas", completou.
Sem espaço
Superlotada, a carceragem da delegacia da PF, projetada para abrigar 14 presos, estava no início do mês com 65, 20 deles de outros países. Brasileiros, paraguaios, argentinos, espanhóis, venezuelanos, libaneses e norte-americanos dividem o pouco espaço. A língua comum é uma mistura carregada entre o português e o espanhol. Para passar o tempo, há jogo de cartas, futebol improvisado no solário, televisão e livros.
A visita de parentes que moram na região e a oportunidade de falar com a família distante ao menos uma vez por mês pelo telefone também ajudam a amenizar a espera. O espanhol Juan*, 38 anos, preso há dez meses quando tentava embarcar para a Espanha com cocaína líquida, conheceu o filho mais novo, agora com 5 meses, por fotos enviadas por e-mail pela esposa.
José*, dançarino venezuelano de 24 anos, flagrado em novembro com outros dez conterrâneos carregando malas cheias de roupas engomadas com cocaína, emociona-se ao falar da família e do plano que tinha de pedir a namorada, também presa, em casamento. "São muitas as dificuldades estando longe. O que mais quero agora é voltar para casa."
* Nomes fictícios