Aproximadamente 1,5 mil presos de 60 municípios da região Noroeste do Paraná aguardam vaga para cumprir a condenação na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). De acordo com o diretor da PEM, Eduardo Krevieski, a quantidade disparou de 900 para 1,5 mil apenas entre os meses de agosto e dezembro deste ano. "Nunca vi lista de espera tão alta, desde que estou na direção da PEM, há três anos", comentou.
Segundo Krevieski, esses presos, que já foram condenados, aguardam a liberação da vaga em cadeias públicas da região, que, em tese, deveriam abrigar apenas presos que aguardam julgamento. O problema é que a PEM trabalha no limite máximo da capacidade, de 360 homens, de modo que, para um preso entrar, é preciso que outro seja libertado.
"Em média, dez presos deixam a PEM todos os meses", afirmou. "Por conta disso, são necessários mais de 10 anos para que os 1,5 mil presos que estão na fila de espera consigam uma vaga na PEM." No entanto, segundo ele, esse número tende a aumentar.
Krevieski acrescentou que esses condenados da lista de espera podem ser transferidos para outras penitenciárias. No entanto, eles têm direito a cumprir a pena na unidade que esteja mais próxima das casas de seus familiares.
Vagas serão liberadas em breve
O diretor da PEM afirmou que cerca de 70 presos da PEM devem ter as penas perdoadas antes do Natal, o que abrirá vagas para receber parte do contingente que está na fila de espera. Eles deverão ser beneficiados com o indulto de Natal, cujos critérios são definidos por um decreto da Presidência da República, publicado, geralmente, antes do dia 25 de dezembro.
A estimativa de que 70 presos serão libertados é baseado nos decretos de anos anteriores. Para ser beneficiado, o detento deve cumprir uma série de exigências entre as quais, a condenação deve ser de, no máximo 8 anos; aqueles que estão presos pela primeira vez têm de ter cumprido, no mínimo, um terço da pena; e os reincidentes, metade da pena.
Assim que o decreto for publicado, a PEM encaminhará o pedido de liberação dos presos que atendem aos critérios à Justiça, que decidirá, então, se as penas serão perdoadas. "Os presos beneficiados não precisam mais voltar à prisão, a não ser que cometam outro crime", disse.
Outro lado
Sobre a quantidade de presos na lista de espera por uma vaga na PEM, a Gazeta Maringá não conseguiu contato com a assessoria da Secretaria de Justiça do Paraná, a fim de saber se existe alguma medida para solucionar o problema.
