A ocupação de um prédio do Ministério Público do Paraná (MP-PR) pela União Maringaense dos Estudantes Secundaristas (Umes) completou 16 dias nesta terça-feira (24). Para tentar resolver o impasse, uma nova reunião entre as partes deve ocorrer na manhã de quarta-feira (25).
Segundo o presidente da Umes, Gustavo Andres Barros, a expectativa é de que a nova reunião possa definir o compartilhamento do espaço, que durante anos foi a sede da Umes. "Nós pleiteamos alguns critérios e esperamos obter uma solução mais concreta", explicou. A reunião deve contar a com a presença do promotor e coordenador administrativo das Promotorias de Maringá, Maurício Kalache.
Pelo menos 20 estudantes estão acampados no local, que não conta com energia elétrica ou telefone. Apenas o sistema hidráulico funciona com regularidade. Um aparelho de aquecimento portátil foi levado para o local para esquentar alimentos. Os membros da Umes também levaram os próprios colchões, roupas de cama e barracas.
Entenda o caso
Durante décadas, o prédio localizado na Avenida Cerro Azul, na Zona 2 - foi usado pelos estudantes como sede para encontros da Umes. No entanto, o imóvel que - que pertencia à Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) - foi cedido ao MP em 2005 porque os estudantes não tinham renda fixa, deixando de arcar com reformas e com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para forçar um acordo de compartilhamento de imóvel, estudantes invadiram o espaço que havia passado por reforma - na madrugada do dia 9. Desde então, o local tem sediado assembleias, saraus, exposições de poesia e outras atividades culturais.
Imóvel não pode ser cedido para terceiros
Em nota encaminhada para a imprensa no dia 9, o MP informou que a solicitação da Umes para uso compartilhado do local já havia sido analisada pela instituição. No entanto, de acordo com a Promotoria, existe uma cláusula específica no documento de doação que prevê a devolução do imóvel caso ele seja cedido a terceiros ou dado a outra destinação que não seja a utilização pelo MP. "O Ministério Público já havia esclarecido formalmente a UMES os dispositivos legais que impedem o compartilhamento do espaço", informou o texto.
Ultimamente, o local reivindicado pela Umes estava servindo como estacionamento para os funcionários do MP. A intenção do órgão é de que o imóvel abrigue a sede da Coordenação Administrativa das Promotorias de Maringá, a central de atendimento ao público, além de ser um espaço para a realização de reuniões e audiências públicas.
MP deve convocar audiência pública
Este mês, o Ministério Público também informou que deve convocar uma audiência pública para discutir a falta de espaços destinados à concentração e ao lazer dos estudantes em Maringá. De acordo com o promotor de Habitação e Urbanismo, Maurício Kalache, a ocupação do prédio pela Umes evidencia a falta de locais públicos para os jovens e a necessidade de discutir o problema mais amplamente. Segundo ele, o Estatuto da Juventude prevê a disponibilização de equipamentos públicos aos estudantes.
"Em Maringá, não são oferecidos equipamentos públicos para que os estudantes se reúnam. Não podem ficar dentro da UEM, não podem ficar fora da UEM. Parece que só se interessam por eles quando geram divisas. Os estudantes só são valorizados durante o vestibular ou quando há uma greve de professores e o comércio sente falta deles. Precisamos debater isso", argumentou Kalache na ocasião.
