ONG quer compromisso de transparência de candidatos ao Governo do PR

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O modelo de fiscalização de gastos públicos, criado em Maringá e já disseminado em 52 cidades brasileiras, será implantado agora no controle das licitações do Governo do Paraná, aplicando pela primeira vez a metodologia em um governo estadual. Esse é o desafio assumido por Ariovaldo Costa Paulo, novo presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), entidade responsável pela criação do sistema que já gerou economia de R$ 100 milhões nas prefeituras já fiscalizadas. Costa Paulo tomou posse no OSB, nesta segunda-feira (13), para mandato de dois anos.

"No Paraná estamos fortalecendo a rede de observatórios municipais já existentes e preparando a criação do Observatório Social do Paraná. Estamos trabalhando para sensibilizar as entidades de classe e queremos o compromisso dos candidatos ao governo do estado, de que eles estarão abertos para nosso trabalho", disse o novo presidente.

Os observatórios ganharam notoriedade pelo modelo de acompanhamento das licitações, feitos por voluntários, que divulga os editais para o maior número de possível de empresas e alerta para preços que estão acima do praticado pelo mercado. Tudo é compartilhado por meio de um software que repassa as informações dentro de toda a rede. A entrega dos produtos comprados também é acompanhada, evitando que a mercadoria especificada seja entregue com padrões diferentes do exigido no edital.

A metodologia baixou, por exemplo, de R$ 2,53 para R$ 0,18 (redução de 92%) o custo de escovas de dentes que seriam compradas pela Prefeitura de Maringá. Em outra fiscalização, o gasto com uniforme escolar caiu de US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil. O sistema foi, inclusive, premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria de práticas em inação social.

Atualmente, os observatórios estão em 8 estados, mas Costa Paulo acredita que em curto espaço de tempo, outros seis entrem para a rede. "Estamos caminhando bem na consolidação do OSB e já temos um respeito muito alto", destacou Costa Paulo. Para ele, essa ampliação será fundamental para a implementação de um novo projeto: o Banco de Indicadores. Com o novo sistema, cada município poderá ver a arrecadação per capita de IPTU, por exemplo, e como isso se traduz em benefícios para a população.

"Os próximos prefeitos também poderão usar os indicadores para basear suas ações. Poderemos mostrar, por exemplo, em que estágio ele está assumindo a área da saúde, e poderemos cobrar onde ele pode melhorar. Depois mostramos se ele avançou ou retrocedeu esse segmento", explicou o presidente. A ideia pode parecer visionária, mas os resultados já alcançados pela rede indicam que a proposta é totalmente viável.

O OSB também avança a passos largos no Rio Grande do Sul. Até o fim do ano, mais 15 municípios integrarão a rede e o governo estadual deverá ser o segundo do país a contar com a vigilância social. Segundo Costa Paulo, Curitiba também deverá, em breve, adotar a prática, se tornando a segunda capital da rede, depois de Florianópolis.