Orçamento 2010 segue para a Câmara, previsão é de R$ 624 milhões

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A projeção de receita da Secretária da Fazenda de Maringá prevê um crescimento de 14,61% no orçamento para 2010, alcançando pouco mais de R$ 624,6 milhões. Segundo o secretário de gestão e fazenda, José Luiz Bovo, os setores de Educação, Saúde e infraestrutura terão os maiores investimentos – cerca de 135 milhões. O orçamento foi apresentado nesta quarta-feira (30), durante audiência pública e foi encaminhado à Câmara para apreciação dos vereadores.

Do total, R$ 63 milhões devem seguir para obras de infraestrutura urbana, como o contorno da Universidade Estadual de Maringá (UEM), implantação de viadutos, passarelas do Contorno Norte, iluminação pública, melhorias no parque industrial e pavimentação dos bairros. Está prometido a pavimentação dos jardins Grajaú, Portal das Torres, Ana Rosa, Cidade Campo, Catedral, Rebouças, Novo Alvorada e Novo Andrade.

De acordo com Bovo, em 2010 a prefeitura deve encerrar o ano com superávit já que as despesas previstas podem ficar próximas de R$ 600 milhões. O secretário acredita no equilíbrio das contas no próximo ano e cita 2009 como exemplo. "Neste ano, houve a queda dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os valores não repassados foram consolados com aumento de arrecadação de outros tributos, como o ISS e IPVA", disse.

Setores da educação vão receber R$ 30 milhões para construção, reforma e ampliação de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, quadras cobertas e um centro de capacitação. Outros R$ 18 milhões serão disponibilizados para construção de moradias populares, incluindo as obras prevista do PAC. Mais de R$ 6 milhões serão destinados para as obras da Vila Olímpica; R$ 7 milhões para a Saúde, para a ampliação do Hospital Municipal, construção da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, compra de equipamentos e novos postos de saúde.

Mais R$ 3 milhões deverão ser investidos na recuperação e conservação do meio ambiente como a recuperação de fundos de vale, parque ambientais e praças.

O Orçamento de 2010 pode ser acessado pelo site da prefeitura (www.maringa.pr.gov.br).

2009

Da arrecadação prevista de R$ 513 milhões para 2009 foram arrecadados R$ 341 milhões, o que representa 67% da receita estimada. "Vamos atingir a meta prevista", garante Bovo. No segundo quadrimestre, os investimentos alcançaram R$ 76,5 milhões, contra R$ 72,7 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado. "Estamos cumprindo as despesas empenhadas e a previsão é fechar 2009 com superávit."

Plano Plurianual

Na segunda-feira (28), a Secretaria de Fazenda de Maringá apresentou o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2010 a 2013. É do PPA que derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis de Orçamento Anuais. A projeção de receita prevê um aumento progressivo para os próximos três anos: 2010 alcançando pouco mais de R$ 624 milhões. Para 2011 o valor é de R$ 661,6 milhões (alta de 5.93%); de R$ 717,7 milhões para 2012 (alta de 8,47%); e de R$ 792,6 milhões (alta de 10,44%) para 2013.