Paraná perde R$ 470 milhões do Fundeb; Maringá deixa de receber R$ 4,7 milhões

O Paraná deve receber, neste ano, R$ 473,4 milhões a menos que o previsto em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Somente em Maringá, a perda será de 4,7 milhões - a cidade é sétima que mais perdeu no estado. A redução ocorre por conta da queda na arrecadação do governo federal, que precisou rever os repasses que faz aos estados e municípios.

O novo valor estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para o estado – que inclui municípios e o governo estadual – é de R$ 3,6 bilhões, uma diminuição de 11,6% em relação aos R$ 4 bilhões calculados em março. As prefeituras devem sentir mais a falta do dinheiro prometido, uma vez que já estão recebendo menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com a revisão feita pelo MEC, Maringá irá receber agora R$ 36,9 milhões, ante R$ 41,6 milhões da previsão inicial. A secretária de Educação local, Márcia Socreppa, foi procurada pela reportagem, mas estava em reunião.

Representantes de outros municípios, contudo, se manifestaram sobre o tema. Curitiba, que recebe a maior parcela do Fundeb no estado, deve deixar de receber R$ 27,1 milhões. A mudança não representa um problema, garante o superintendente-executivo da Secretaria de Educação do município, Jorge Wekerlin, porque a prefeitura já trabalhava com números inferiores aos R$ 240,5 milhões calculados em março.

"Como nossa equipe já tem experiência com o Fundeb, podemos lidar com projeções mais realistas. Contávamos com R$ 225 milhões e, portanto, teremos uma queda menor", compara. O valor atualizado é de R$ 213,4 milhões. "Além disso, a administração fez um esforço pela contenção de despesas no primeiro semestre e podemos compensar as perdas".

Londrina vem em seguida na lista de cidades beneficiadas pelo fundo. Receberá R$ 6,8 milhões a menos que o esperado. A secretária de Educação do município, Vera Lúcia Hilst, dá a receita para lidar com a falta de dinheiro: segurar novos projetos. "Quanto ao que já está sendo feito, temos um compromisso de manter, mas o resto vai ter de esperar. Temos de fechar as contas com recursos próprios e a verba que se economiza aqui tapa um buraco em outro lugar", defende. Londrina deve receber R$ 53,7 milhões do Fundeb.

O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, segue a mesma prescrição. O valor atualizado do Fundeb para o município é de R$ 38,2 milhões – inferior em R$ 4,8 milhões à projeção inicial. "Claro que tem de cortar algumas obras, segurar o ritmo de trabalho. É o reflexo da desoneração", observa. Daqui para a frente, espera, a situação deve ficar menos apertada. "A crise atingiu o governo e ele fez o que tinha de fazer para manter as contas em dia. Mas as coisas devem melhorar assim que acabarem as isenções", espera.

A queda do Fundeb

O Fundeb é alimentado por 20% de uma série de impostos estaduais e federais. Entre eles estão o ICMS – cuja arrecadação sofreu com a crise econômica – e o IPI, que foi zerado para automóveis. A queda das contribuições levou o MEC a reduzir em R$ 9,2 bilhões o valor a ser gasto em todo o país em 2009. O número divulgado em agosto, R$ 72,7 bilhões, é 11,6% menor que o previsto no começo do ano (R$ 81,9 bilhões). O valor mínimo por aluno do ensino fundamental, que serve de parâmetro para as demais modalidades, mudou de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34.

O corte foi repassado integralmente às prefeituras paranaenses, que recebem de acordo com o número de matrículas no ensino municipal. As reduções variam de 11% a 12%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, não acredita que os valores atuais sejam cumpridos até o fim do ano. "Já nos preparamos para receber a notícia de que esse cálculo será revisto, ou para chegarmos a dezembro e ver que nem tudo foi entregue", antecipa. "O problema é que muitos municípios podem ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal se não conseguirem fechar as contas das folhas de pagamento", estima.