O Ministério Público (MP) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Quarto Centenário, Osvaldo Ishikawa (PSB), para que seja substituído o vermelho dos prédios públicos por amarelo. Segundo informações contidas no documento, as cores branco e vermelho poderiam configurar uma promoção pessoal, já que o prefeito tem ascendência japonesa. O termo foi assinado no dia 25 de janeiro e o prazo de 60 dias termina no final de março.
A tonalidade utilizada em cerca de cinco prédios públicos poderia ferir princípios da impessoalidade e, consequentemente, configuraria improbidade administrativa. Ishikawa se comprometeu a pintar os prédios nas cores originais. Em caso de descumprimento, ele deverá pagar uma multa pessoal no valor de R$ 5 mil.
Segundo o prefeito, a cor amarela foi escolhida, pois está presenta na bandeira do município.
"O povo que ajudou a escolher a cor vermelha, que também é usada pelo meu partido. Toda prefeitura tem uma cor diferente. A de Goioerê, por exemplo, tem uma faixa marrom. Foi o que eu fiz aqui também. Não quero problemas com a Justiça, não contestei o que a promotoria falou", disse Ishikawa.
O procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, explicou que o prefeito resolveu a questão de forma espontânea e com recursos próprios, assim que ficou sabendo do questionamento. "Foi uma demonstração de bom senso. Desde logo, ele tentou restabelecer a situação ao seu estado normal."
Os espaços em questão são a Associação dos Artesãos de Quarto Centenário, o banheiro público na praça da Igreja, o Cemitério Municipal, o Centro de Convivência do Idoso, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), a Secretaria Municipal de Educação Cultural, Esporte e Lazer e o Posto de Saúde do Distrito de Bandeirantes do Oeste.
