Prefeitura diminui número de secretarias, mas aumenta cargos comissionados

A Câmara de Maringá aprovou em sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira (19), a nova estrutura administrativa da Prefeitura para 2009. A reforma criou quatro secretarias e extinguiu outras seis. Desta forma, a Poder Executivo passará a contar com 19 pastas, duas a menos do que possui atualmente. Com a mudança serão criados mais 65 cargos comissionados.

As novas secretarias são as de Gestão, Relações Interinstitucionais, Controle Urbano e Obras Públicas e Planejamento. As que deixam de existir são as Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Coordenadoria de Gestão, Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, Coordenadoria de Políticas Sociais, Coordenadoria de Políticas Urbanas e a Secretaria Especial para as Comemorações do IMIN-100.

Para o subprocurador jurídico da prefeitura, Luiz Carlos Manzato, a reforma dará agilidade aos trâmites burocráticos. "Antes, o prefeito despachava diretamente com cada um dos secretários, mas devido a sua agenda, isso acabava atrasando alguns projetos. Por isso criamos a Secretaria de Gestão, que será chefiada pelo José Luiz Bavo. Ele irá lidar diretamente com o prefeito e despachar com os secretários, o que irá agilizar os trâmites", afirma.

Outra novidade é a Secretaria de Relações Interinstitucionais, criada exclusivamente para fazer projetos e buscar recursos com o Governo Federal, Estadual e outros convênios. "Antes todas as secretarias faziam essa tarefa, agora resolvemos criar uma pasta exclusiva para esse assunto, com pessoas especializadas na área. Ela será muito importante em 2009, ano em que os recursos deverão diminuir, devido à crise econômica", ressalta Manzato.

A prefeitura também pretende fazer mudanças na Secretaria da Saúde, com a criação de uma diretoria Antidrogas e um gerente que irá administrar todos os postos de saúde. "Esses foram os assuntos mais debatidos durante as eleições e dar um enfoque maior nesses problemas é uma forma de o prefeito atender à reivindicação da população", afirma o subprocurador.

65 novos cargos

Entre as principais críticas que a proposta recebeu foi o aumento do número de cargos comissionados. Segundo o levantamento feito pelo vereador Humberto Henrique (PT), as funções gratificadas (recebida por funcionários concursados que atuam em cargos de chefia) vão diminuir de 666 para 602, mas os cargos comissionados (sem concurso) vão aumentar de 331 para 396 (65 a mais) e com isso, caso o prefeito nomeie todos, os gastos administrativos podem aumentar em cerca de R$ 3 milhões em 2009. "No momento em que se fala de crise, todo mundo cortando gastos, o município vai na contra mão disso", disse Henrique.

O subprocurador Manzato defende os cargos e nega a acusação de que se trate de acomodação de companheiros políticos. "No projeto nós demos a possibilidade de o funcionário de carreira escolher entre um cargo comissionado, que recebe quase o dobro do salário, e a função gratificada, fato que não era permitido antes da reforma. Por isso houve um aumento dos cargos comissionados e diminuição das gratificações", explica.

Sobre a possibilidade do aumento dos gastos em R$ 3 milhões, ele comentou que serão investimentos. "Nós só vamos contratar mais gente, pois há previsão de novas construções de postos e escolas e tudo isso necessita de pessoas, é um gasto bem empenhado", declarou.

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