Fiscais da Secretaria dos Serviços Públicos de Maringá aplicaram, somente nesta quinta-feira (20), 21 multas a proprietários que deixaram o terreno em mau estado de conservação nas Zonas 2 e 4. As multas variam entre R$ 600 e R$ 1,2 mil. Somando-se o dado à penalidade aplicada na quarta-feira, 22 multas já foram expedidas desde o início da fiscalização.
A fiscalização da Prefeitura tem como base a Lei Complementar 850, sancionada em outubro do ano passado e que prevê além, da roçada, a obrigatoriedade da manutenção da limpeza e drenagem dos terrenos baldios. Os proprietários notificados por causa do mato alto tiveram um prazo de 15 dias para realizar a limpeza.
"Os proprietários não limparam os terrenos e estamos multando. Se tiver foco da dengue, é pior ainda, porque a multa dobra", conta o secretário de Serviços Públicos, Vagner Mússio.
Nesta sexta-feira (21), cinco fiscais percorrerão os terrenos da Zona 5. O secretário afirma que todos os terrenos que estiverem mal conservados poderão ser multados de imediato, porque um aviso foi divulgado pelo município, por meio de órgãos de publicação oficiais, em 3 de janeiro deste ano.
Mússio ressalta ainda que, os donos de terrenos nos novos loteamentos, onde muitos têm mato alto, ervas daninhas, insetos e focos do mosquito da dengue, devem limpar o local o quanto antes. "A multa vai ser pesada e ainda dá tempo de limpar."
Valores das multas
Para quem tem um terreno de até 360 m², a multa é de R$ 300. De 361 m² a 600 m², o valor é de R$ 600. E de 601 m² a 1.000 m², o preço da multa é de R$ 1,2 mil. Já para quem tem um terreno acima de 1.001 m², o valor é de R$ 2,4 mil para cada mil metros quadrados.
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