A briga judicial em torno da rodoviária velha de Maringá (Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz) ganhou um capítulo importante e contraditório nesta sexta-feira (4): ao mesmo tempo em que os condôminos do local, amparados pela Justiça, anunciaram o início de uma reforma, a Prefeitura protocolou no Fórum da cidade um pedido para desapropriar o prédio, o que pode culminar na demolição do edifício. O conflito entre os condôminos e a administração municipal, que dividem a posse da rodoviária, se arrasta há anos e envolve uma série de ações judiciais.
A reforma foi anunciada às 10h, logo depois que o oficial de Justiça Zeferino Vilasboas cumpriu reintegração de posse do prédio em favor dos condôminos, que há quase três anos não tinham acesso ao local. O impedimento ocorreu depois que uma estrutura metálica desabou e as autoridades municipais, baseadas em um laudo que apontava riscos de desabamentos, interditaram o prédio.
"Essa sentença nos autoriza a iniciar a reforma hidráulica e elétrica. Vamos cumprir as exigências de prevenção de incêndio e instalar a tubulação de gás, que hoje não existe", diz o condômino Paulo Erasmo Campos. O plano do grupo é, em breve, reabrir as lojas do imóvel, que vinha funcionando como um centro comercial, com 45 estabelecimentos. A Justiça determinou que isso só pode ocorrer após a conclusão da reforma.
Já a Prefeitura quer demoli-lo e construir um novo empreendimento. Para isso, depende que a Justiça aprove o pedido de desapropriação de posse, protocolado no Fórum da cidade às 9h desta sexta (4). "Hoje possuímos mais ou menos dois terços do prédio. Com essa desapropriação, queremos indenizar os condôminos e assumir o restante", explica o procurador jurídico da Prefeitura, Luiz Carlos Manzato. Os condôminos, contudo, dizem que a Prefeitura detém cerca de 40% do imóvel.
Ele diz confiar que o pedido seja aceito, "o que geralmente ocorre", e que acredita que a decisão judicial saia em até um mês. Manzato afirma que o pedido foi feito porque a região em que fica o prédio está degradada e precisa de novas construções.
MP pode frustrar planos da Prefeitura
A disputa tem ainda um terceiro ator: o Ministério Público, que pede o tombamento do prédio, por se tratar de um bem que carregaria parte da história do município. A ação foi negada em primeira instância e aguarda parecer do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Se for aprovada, a Prefeitura não poderá demolir o edifício. "Nesse caso, vamos preservar o local e provavelmente colocaremos um serviço público ali", diz Manzato.
A maioria dos condôminos apoia o tombamento, justamente por impedir a destruição da construção. "É um prédio que resgata a memória da cidade, porque foi por aqui que as pessoas chegaram na cidade", afirma o condômino Anayara Estorillio. A construção é da década de 1960.
A ação do MP impediu a conclusão de uma licitação aberta em 2008 pela prefeitura para a construção de um prédio de 36 andares.