Prefeitura propõe reajuste de 6% no IPTU em 2010

Os vereadores de Maringá vão receber na sessão desta quinta-feira (10) o projeto de Lei do Executivo que prevê um aumento de 6% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010. O reajuste, de acordo com o secretário da Fazenda, José Luiz Bovo, é baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA-15) acumulado entre janeiro e dezembro de 2008, que soma 6,1%.

Bovo diz não se tratar de um aumento, mas de "atualização monetária". Ele afirma ainda que a reposição é feita em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o administrador não pode abrir mão de receita.

O reajuste deve gerar um aumento de R$ 5 milhões na arrecadação do município, que neste ano recebeu cerca de R$ 70 milhões com o pagamento do imposto. A cidade emite anualmente cerca de 120 mil carnês. No ano passado, o reajuste, também baseado no IPCA-15, foi de 4,36%.

Às 14h30, Bovo e o chefe de Gabinete do Prefeito, Ulisses Maia, se reunirão com os vereadores para apresentar os detalhes do projeto. A sessão começa às 16h, mas a proposta não será apreciada nesta quinta. O líder do governo na Casa, vereador Heine Macieira (PP), acredita que o projeto entrará na pauta na próxima semana.

O vereador Humberto Henrique (PT) disse que a bancada da oposição deve votar a favor do reajuste. "O reajuste ainda não nos foi apresentado formalmente. Mas, se o valor for realmente este de 6,1%, não vejo problemas."

Mudanças no carnê

A partir de 2010, os contribuintes não receberão mais o carnê para o parcelamento do imposto, como acontece hoje. A prefeitura enviará apenas a guia para o pagamento à vista, informa o chefe de Gabinete do Prefeito, Ulisses Maia. Isso deve gerar uma economia de cerca de 600 mil folhas de papel sulfite A4, equivalentes a aproximadamente R$ 200 mil.

Quem optar pelo parcelamento do IPTU deverá retirar o carnê nas lotéricas, na Prefeitura ou pela internet, na página eletrônica da prefeitura. A primeira parcela do imposto vence em 21 de janeiro. Quem pagar o valor à vista até essa data terá desconto de 15%. Se o pagamento for feito até 11 de fevereiro, o desconto será de 10%.