"Clandestinos" pagam caro para se regularizar
Construir de forma irregular, além de gerar multa, pode sair caro a regularização da obra junto ao município. "Quando o morador faz o pedido na prefeitura para construir, ele ganha 60% de desconto no ISS.
Para aqueles que são flagrados, além de perder o desconto, têm a obra embargada e ainda paga multa se não cumprir os prazos devidos."
A Prefeitura de Maringá identificou ao menos oito loteamentos irregulares e diversas casas de alvenaria sem alvará para construção por meio de um banco de imagens de foto satélite. Os bairros, alguns considerados "clandestinos", não possuem autorização do município para construir casas o maior deles está no distrito de Iguatemi, onde foram encontrados aproximadamente 23 mil metros quadrados de construções sem autorização (ver foto acima).
As irregularidades começaram a ser descobertas em 2007, depois que o município adquiriu, por meio de licitação, o primeiro mapa com as imagens tiradas de um satélite, em 2005. Durante aproximadamente quatro meses, funcionários da prefeitura trabalharam na integração das imagens com o cadastro técnico, o que foi feito manualmente com a ajuda de softwares de computadores.
Nesta integração, entre 2005 e 2007, foi descoberto que havia diferença entre a área construída e a área tributada, ou seja, cadastrada na prefeitura. "A partir daí começamos a fazer uma varredura em todos os bairros, por meio da imagem satélite, para encontrar essas áreas construídas sem o alvará. São inúmeras casas e até bairros sem autorização para construir. Os proprietários foram notificados para fazer a regularização. Quem não se regularizou foi multado e teve a obra embargada", revela Nelson Pereira da Silva, diretor tributário de Maringá.
Todos os bairros do município e dos distritos são fiscalizados via imagem satélite desde 2007. O primeiro passo da prefeitura é embargar as obras e obrigar os construtores a fazer a regularização. Além disso, um prazo é estipulado e quem não cumpre é multado. "As penas são graduadas de acordo com a área do terreno. Não tem como precisar valores e nem citar casos", disse Silva.
Em Iguatemi ainda há um residencial sem aprovação
Desde que começou a fiscalização, em 2007, vários casos chamaram a atenção da diretoria de tributação. Um dos mais graves foi no distrito de Iguatemi, onde foram encontrados aproximadamente 23 mil metros quadrados de construções irregulares, sem aprovação do município.
O residencial ainda está irregular. "O proprietário da área já deu entrada para a regularização, mas ainda não foi liberado. Ainda não há prazo para liberar, principalmente por ser uma área grande e já ter várias casas construídas. Para esse caso em que já existem pessoas morando no local, lançamos o IPTU no cadastro geral da propriedade, ou seja, o dono do terreno vai pagar o valor, que é altíssimo. Se ele não pagar, será penalizado. Enquanto isso, as obras são embargadas e isso vai sair caro", disse Nelson Pereira.
Outros sete loteamentos irregulares foram encontrados em Maringá com várias construções sem alvará. Destes, dois ainda estão irregulares. Os outros cinco conseguiram se regularizar. "Eles deram entrada e estamos fazendo toda a tributação e cobrança de multas e tarifas devidas, mas até o momento não há liberação para construir, apesar de estarem cheios de casas prontas e, em algumas delas, com moradores. Alguns conseguiram a regularização, o que é bom para o município, porém, pagaram caro para isso." A reportagem da Gazeta Maringá tentou contato com os proprietários dos loteamentos que estão tentando se regularizar na Prefeitura de Maringá. Até por volta das 16h15 desta segunda-feira (21) não obtivemos resposta.
Fiscalização via imagem satélite continua em 2011
O município comprou, no segundo semestre de 2010, mais um banco de dados com imagens satélites. A varredura já começou. A fiscalização é feita por funcionários do Geoprocessamento, Cadastro Técnico Municipal, Fiscalização e Tributação.
Neste ano, o município já tem todo o mapeamento da cidade pronto no banco de dados, por isso será mais rápido encontrar as irregularidades. A responsável pelo Geoprocessamento, Marleidy Oliveira, disse que no início foi difícil realizar o trabalho. "Era tudo manual e muito trabalhoso. Agora temos tudo digitalizado em um banco de dados. É só cruzar as informações de 2007 com os de 2010 que o próprio sistema vai mostrar as irregularidades."
O diretor de tributação de Maringá disse que o sistema é mais eficiente e reduz os custos. "Aprendemos um jeito moderno, eficiente, econômico e transparente de fiscalizar todo o território do município. Não tem como esconder nada das imagens via satélite. Ao longo desses quase dois anos diminuímos custos e ganhamos agilidade na fiscalização."