Prefeitura vai contar com pelo menos R$6,4 milhões a mais para pagamento de cargos de confiança

Os vereadores de Maringá aprovaram neste domingo (4), em sessão extraordinária, a mensagem 01/2009 enviada pelo Poder Executivo Municipal, que altera a lei que regulamenta a remuneração dos cargos comissionados (CC) e das funções gratificadas (FG) do município. Segundo os cálculos da oposição, o aumento de custos com salários para os cofres públicos será de aproximadamente R$ 10 milhões em 2009. Já o vereador Heine Macieira (PP), líder do governo, afirma que o aumento não passará de R$ 6,4 milhões.

Ainda de acordo com Macieira, o valor é referente ao teto máximo que a prefeitura vai dispor legalmente para pagamento de salários com cargos de confiança, mas que o prefeito Silvio Barros (PP), reeleito e recém empossado na última quinta-feira (1), não tem intenção de nomear pessoas para todos os cargos possíveis. "É apenas uma carta na manga", disse Macieira. Segundo ele, a parcela do aumento que realmente será utilizada ficará entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões, e que os valores divulgados pela oposição estão equivocados.

Ao todo foram criados 508 novos cargos comissionados. Anteriormente eram 331, um aumento de 53%. Já as funções gratificadas diminuíram de 666 para 633. De acordo com Macieira, levando em conta o teto máximo de salários, em 2004 o valor correspondia a 0,4% do orçamento do município e agora, mesmo com a readequação administrativa, o índice caiu para 0,3% do orçamento. "Quando uma empresa cresce, e a prefeitura é uma grande empresa, a receita cresce e os custos acompanham", disse. A nova estrutura administrativa da prefeitura foi aprovada pela câmara no dia 19 de dezembro, quando foram extintas seis secretarias e criadas outras quatro.

Outro ponto polêmico na discussão foi a aprovação de 105 cargos comissionados para as escolas públicas. Segundo a matéria aprovada neste domingo, as direções das escolas poderão ser ocupadas por pessoas de confiança do prefeito, mas a base de apoio garante que isso não será feito. "Foram criados (os cargos), mas não serão usados", garantiu o vereador Macieira. Segundo ele, os diretores serão funcionários de carreira com funções gratificadas. Em 2008 a Câmara já havia extinguido as eleições para a direção das escolas municipais.

A oposição considera um risco permitir que o executivo possa fazer tais contratações. "6,4 milhões é o que eles estão prevendo, mas para mim como vereador o que vale é o que a Câmara aprovou. Se você autoriza, você deu um cheque em branco para ele (prefeito)", disse o vereador Humberto Henrique (PT). Segundo ele, caso o prefeito queira agora nomear todos os cargos aprovados, ele poderá fazê-lo sem que isso seja novamente discutido.

Nesta segunda (5), a matéria do executivo volta ao plenário para ser votada em segunda discussão, e deverá ser confirmada.

Novos nomes para os cargos

Novas denominações para os cargos acompanham a reestruturação administrativa da Prefeitura de Maringá. Os secretários municipais eram antes chamados de Cargos Comissionados 1 (CC1) e recebiam R$4,7 mil. Agora são chamados de Subsídios e passam a ganhar R$7,4 mil mensais. Já os diretores que respondiam diretamente aos secretários, eram chamados de CC2 e ganhavam R$3 mil. São chamados agora de CC1 e vão receber R$4,7 mil.