Procon aponta indícios de formação de cartel em postos de combustíveis

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Os postos de combustíveis de Campo Mourão estão na mira do Procon (órgão de proteção ao consumidor). Uma pesquisa realizada pelos fiscais, entre os dias 7 e 8, em 14 postos de combustíveis, apontou indícios de formação de cartel por parte dos estabelecimentos da cidade. A maioria vende álcool a R$ 1,49 ou a preços próximos desse valor. A pesquisa vai ser enviada ao Ministério Público para que os postos sejam investigados.

De acordo com a pesquisa, os menores preços encontrados foram: álcool a R$ 1,48; gasolina comum a R$ 2,45; aditivada a R$ 2,48; e diesel a R$ 1,89. A variação do preço do álcool ao consumidor chegou a 6,08%; gasolina comum 4,08%; gasolina aditivada 161% e diesel a 4,23%.

A desconfiança de que os postos estariam praticando preços iguais ou semelhantes partiu da própria população. Depois de receber as reclamações, o Procon pesquisou também a variação percentual do preço de aquisição e venda dos combustíveis por parte dos postos. Foi nesta análise que o Procon identificou indícios de cartel.

O álcool teve a maior variação de compra e venda (75,29%), de acordo com as notas fiscais apresentadas ao Procon. Em alguns casos, o combustível seria comprado nas distribuidoras por R$ 0,85 e vendido a R$ 1,49 nos postos. Já a variação de compra e venda do diesel teve variação de 8% a 10%, e a gasolina entre 8,4% e 16%.

Segundo a coordenadora do Procon Kelly Matos Dutra, apesar da variação do álcool (75,29%) "ser exorbitante", os postos estavam vendendo o combustível praticamente ao mesmo preço. Os estabelecimentos teriam adquirido álcool mais barato a R$ 0,85 e mais caro a R$ 1,37 das distribuidoras, mas o valor de venda ao consumidor final é de R$ 1,49.

Para Kelly, quem comprou o álcool mais barato poderia também vendê-lo mais barato.O levantamento será encaminhado ao Ministério Público Estadual para ser apreciado. Kelly lembra que é indispensável pesquisar os preços dos produtos antes de comprar e pede para que os consumidores acessem o site da Prefeitura de Campo Mourão para ter acesso à pesquisa de preços (www.campomourao.pr.gov.br, no link do Procon).

Segundo Roberto Fregonese, presidente do Sindicombustíveis (representante dos postos do Paraná), os preços praticados em Campo Mourão estão abaixo do valor de mercado e desconfia de fraude fiscal. "Álcool a R$ 0,85 na distribuidora não existe. Se isto está acontecendo trata-se de sonegação fiscal ou adulteração, sem dúvidas. Quem pratica um preço desse pode ser preso porque é fraude", afirmou.

O diretor do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Fabrizzio Machado da Silva também aponta para o risco de fraude. "Mesmo o álcool custanto R$ 1,37 na distriubuidora, o valor está fora da realidade. Os preços praticados pelas empresas que vendem aos postos são próximos de R$ 1,50", lembrou.