Um dos apelidos de Maringá é "Cidade Verde", título que remete à imensa quantidade de árvores e à qualidade de vida. Mesmo assim, as vias e locais públicos do Município não escapam da sujeira deixada por moradores e visitantes. Buscando evitar esse tipo de situação, um projeto de lei prevê multar a pessoa que for flagrada jogando lixo fora da lixeira.
A proposta, de autoria da vereadora Carmem Inocente (PP) foi protocolada em abril e aguarda votação na Câmara de Maringá, que deve ocorrer dentro de um mês. "Foram feitas reuniões com moradores e com a Prefeitura para construir este projeto. Estamos finalizando alguns detalhes antes de coloca-lo em discussão", explicou.
Um programa semelhante entrou em vigor no mês passado no Rio de Janeiro (RJ), resultando na aplicação de várias multas. No entanto, a vereadora ressalta que o projeto maringaense é anterior. "Foram feitas várias reclamações sobre a questão do lixo, inclusive pelas redes sociais. A recepção da nossa proposta tem sido positiva. Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar as pessoas."
Pelo projeto que pode entrar em vigor em Maringá, quem for visto jogando lixo nas ruas ou nas calçadas receberá inicialmente uma advertência. Se voltar a praticar a irregularidade, o morador ou turista será multado no valor entre R$ 50 e R$ 150. As pessoas seriam identificadas pelo RG e pelo número do CPF. A multa também seria aplicada para quem não recolher as fezes de seus animais de estimação.
A vereadora ressaltou que a fiscalização ficará a cargo da Prefeitura. Ela sugeriu que este trabalho poderá ser feito feita pela Guarda Municipal ou pelos agentes do Estacionamento Rotativo (Estar). "Já que eles estão nas ruas, seria mais cômodo e viável. Mas vamos deixar para o Executivo regulamentar a lei e definir de quem será a responsabilidade de fiscalizar."
Projeto no RJ já multou mais de 600 pessoas
Um projeto semelhante entrou em vigor no mês passado no Rio de Janeiro (RJ). Chamado de Lixo Zero, o projeto conta inicialmente com 126 profissionais envolvidos. Divididos em trios (com um agente da companhia de limpeza urbana, um guarda municipal e um policial militar), os fiscais percorrem as ruas verificando quem joga resíduos no chão.
Somente nas duas primeiras semanas do programa, foram aplicadas 681 multas na capital fluminense, variando de R$ 98 a R$ 3 mil, conforme o tamanho do objeto descartado. A multa de R$ 98 é aplicada para quem não recolher as fezes de seus animais de estimação.
